Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Continuidade da utilização do espaço destinado ao Núcleo Rural Ecológico da DPEMA localizado no Distrito Industrial, situado na BR 135, KM 5- São Luís - MA, com medida de 225,00 m², cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 24.000

24/02/2026

MAInexigibilidade

Pagamento da franquia da apólice 8000002962 da empresa Seguros Sura S/A no valor de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais), referente à cobertura do casco (compressivo) do veículo Renault Duster Zen 1.6 16V Flex Mec., Ano Fabr/Modelo: 2022/2023, chassi 93YHJD208PJ313371, placas ROK9F73.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 3.700

24/02/2026

MAInexigibilidade

Contratar empresa especializada no serviço de revisão preventiva para o veículo Renault Duster, Placa ROK9F90 visando atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 895

24/02/2026

MADispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de itens para eventos, como cadeiras, projetor, microfone e som, necessários para serem utilizados e montados em evento onde este Conselho cumprirá agenda no dia 31 de maio de 2025, das 08h às 18h, no Lobby do Edifício Executive Lake Center, realizando evento denominado: VII Fórum de Ensino em Fisioterapia do Maranhão, em nome do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 760

24/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de JULLIANY SOUZA para as comemorações do Carnaval de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 220.000

24/02/2026

MADispensa

Aquisição de certificado digital e-CPF A1, no padrão ICP-Brasil, para identificação eletrônica segura de servidores públicos, com validade de 12 (doze) meses, emitido e armazenado em meio digital, visando atender às necessidades operacionais do CREFITO-16.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 122

24/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração MARCIA FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 400.000

24/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de DIANTE DO TRONO para as comemorações do Carnaval de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 200.000

24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para aquisição material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA.

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA • Brejo de Areia

R$ 3.039.110

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para aquisição material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA.

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA • Brejo de Areia

R$ 3.223.191

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MADispensa

Aquisição de bobinas para impressora ZEBRA RW 420, termo - sensível especial com camada de proteção Over Coating, duração mínima de cinco (5) anos para impressão de contas de água, visando atender as necessidades desta Autarquia Municipal.

MUNICIPIO DE CAROLINA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) • Carolina

24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estações Compostas por Software e Equipamentos Destinados à Captura de Imagens por Meio Digital e Indexação de Documentos (Digitalização), Incluindo Mão de Obra Qualificada para a Operacionalização dos Equipamentos, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias afins

MUNICIPIO DE ACAILANDIA • Açailândia

R$ 2.686.693

24/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MADispensa

Manutenção Predial Sede Embrapa Maranhão São Luis (MA)

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • São Luís

R$ 100.000

24/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.528 DE 20/12/2023, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 51.297

24/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM E SEM SERVIÇOS FUNERÁRIOS ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO • Dom Pedro

R$ 60.555

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MÚSICA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CODÓ/MA

MUNICIPIO DE CODO • Codó

R$ 21.600

24/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação do cantor de renome nacional para a comemoração do aniversário de 88 (oitenta e oito) anos da cidade de Mirador/MA.

MUNICIPIO DE MIRADOR • Mirador

R$ 350.000

24/02/2026

MAInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da empresa GT EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 45.540.993/0001-22 para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Rita Von Hunty, no dia 27 de fevereiro de 2026, presencialmente, no TRT16, das 10h às 11h30, com carga horária de 1h30 (uma hora e meia), no Auditório Ari Rocha, marcando o início do ano letivo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Luís

R$ 40.900

24/02/2026

MADispensa

Contratação de Laudo (s) Técnico (s) de Avaliação de bens imóvel pertencente ao CRCMA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.137

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de notebook's para atendimento das necessidades internas da sede e do departamento de fiscalização, subsede Imperatriz, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 15.892

24/02/2026