Editais de Licitação

Contratação de serviços especializado em transparência pública no acompanhamento do Índice de Transparência do Poder Legislativo, diagnostico, treinamento e correções existentes no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC, conforme legislação da Matriz da Resolução Atricon no 01/2023 exigidas pelo TCE-TO; Cumprimento das Leis Federais nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital; Acompanhamento com elaboração de relatórios técnicos para subsídios de processos de monitoramento e fiscalização empreendidas no Portal da Transparência, Ouvidoria e E-SIC junto ao Sistema de Comunicação Processual – SICOP do TCE-TO e outros órgãos fiscalizadores; e Serviços de Tecnologia da Informação no atendimento da recomendação do Layout do Portal da Transparência, conforme orientações da Portaria nº 773/2022 do TCE-TO da Cartilha “Transparência Pública”.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Contratação de empresa, para prestação de serviço de hospedagem para uso de site institucional: https://www.diario.camaradepedroafonso.to.gov.br, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Aquisição de uma motoniveladora nova, visando atender às necessidades operacionais do Município de Sucupira – TO, especialmente nas ações de manutenção, recuperação e melhoria das vias urbanas e rurais.

MUNICIPIO DE SUCUPIRA • Sucupira

Contratação de site institucional, publicações, hospedagem, desenvolvimento contínuo e manutenção do portal institucional para a Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO com design responsivo, criação de páginas independentes para unidades e estrutura administrativa, notícias, informações, menus de acesso rápido, galerias multimídias, documentos, integração com redes sociais. Atendimento suporte técnico disponível integralmente em horário comercial, e parcialmente 24h por dia, o suporte técnico tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o manuseio do sistema, dar treinamento, fazer atualizações e corrigir erros. O suporte funciona por atendimento online, telefone e atendimento presencial. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SARJETAS, PINTURAS DE MEIO FIOS, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS, CORTE E COLETA DE GALHOS E ENTULHOS, AGUAÇÃO DE GRAMAS E ARVORES DIVERSAS EM RUAS, PRAÇAS, AVENIDA E CAMPOS DE FUTEBOL, SERVIÇOS DE CARPINTARIA/MARCENARIA, PINTOR, PEDREIRO/ENCANADOR, SERVENTE DE PEDREIRO E ELETRICISTA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEM

MUNICIPIO DE TUPIRATINS • Tupiratins

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA EMPRESA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIAS ADJUNTAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE ARAGUACU • Araguaçu

Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda no ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Clóvis de Assis, no município de Dois Irmãos/TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CLOVIS DE ASSIS • Dois Irmãos do Tocantins

O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos do Colégio Estadual Guilherme Dourado, por meio do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO • Araguaína

Contratação de empresa especializada para executar obras de construção de Brise e Marquise nas portas de acesso externo do arquivo central - Anexo IV do Tribunal de Justiça do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

Estimativa de gastos com abastecimento de água, para atender as necessidades Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

Estimativa de gastos com fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA) DE ÁREA TOTAL, NOVA E ORIGINAL DE FÁBRICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS • Cariri do Tocantins

Contratação de empresa especializada para Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte I e II no Município de Araguatins/TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Araguatins

Solicitação para contratação de procedimentos licitatórios do Fundos Municipal de saúde Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação, no exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Solicitação para contratação de procedimentos licitatórios do Fundos Municipal de Educação Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação, no exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

Contratação de serviços publicação de atos de procedimentos administrativos e licitatórios do Fundo de Assistência Social de Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação no estado do Tocantins, para o exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Pedro Afonso

Contratação de serviços publicação de atos de procedimentos administrativos e licitatórios do município de Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação no estado do Tocantins, para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Unidade Escolar - Escola Especial Um Raio de Luz, do município (Miracema do Tocantins/TO), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM RAIO DE LUZ • Miracema do Tocantins

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, REFERENTE AO CONVENIO 944776/2023.

MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS • Campos Lindos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS.

MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS • Campos Lindos