Editais de Licitação

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MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e prestação de serviços de instalação, montagem e adequação de infraestrutura complementar ao sistema de refrigeração do Abatedouro Municipal de Vitorino Freire/MA

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 31.595

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalares destinados ao aparelhamento de centro cirúrgico do município de Rosário/MA.

MUNICIPIO DE ROSARIO • Rosário

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Timbiras/MA, conforme especificações técnicas do Projeto Básico – PROPOSTA Nº 064631/2025.

MUNICIPIO DE TIMBIRAS • Timbiras

R$ 1.462.500

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de serviço de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de São Bento- MA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

R$ 186.200

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de FERNANDO REILHE CAMPOS LEITE, para ministrar o curso “GESTÃO DE CONTADORIA UNIFICADA”.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

24/02/2026

MACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 15.312.740

24/02/2026

Encerra: 31/12/2026

MADispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de itens essenciais para realização de eventos, tais como estrutura de palco, sistema de sonorização e iluminação.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 3.900

24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA • Brejo de Areia

R$ 1.328.851

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de alimentação enteral destinada ao atendimento nutricional de pacientes assistidos pela rede pública de saúde, assegurando suporte dietético adequado e continuidade do tratamento no âmbito do Município de Rosário/MA.

MUNICIPIO DE ROSARIO • Rosário

R$ 889.105

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MAInexigibilidade

contratação do palestrante Gustavo Borges, por intermédio da empresa GUSTAVO BORGES LICENCIAMENTOS E PROMOCOES LTDA, para ministrar palestra motivacional no evento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, denominado MOVEMENT – Congresso Maranhense de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. DESCRIÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 48.000

24/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada no serviço de revisão preventiva para o veículo Renault Duster, Placa ROK9F73, que se encontra na subsede da cidade de Imperatriz – MA, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 570

24/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de materiais de interesse do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO • São Luís

R$ 1.050

24/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO/IMPRESSO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GONÇALEVS DIAS - MA.

MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS - CAMARA MUNICIPAL • Gonçalves Dias

R$ 60.046

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de cursos de capacitação para conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente Vila Nova dos Martírios - MA.

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS • Vila Nova dos Martírios

R$ 50.142

24/02/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de consultoria técnica e apoio em compliance público, de natureza singular, para atuação técnico-institucional específica, personalizada e intelectual nos procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de São Luís, compreendendo a análise crítica e especializada da conformidade normativa, a avaliação da aderência às boas práticas de integridade, governança e transparência pública, a identificação e avaliação de riscos administrativos, bem como a prestação de apoio estratégico junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Portal Nacional de Transparência Pública – PNTP e aos demais órgãos de controle, incluindo a elaboração de manifestações técnicas, orientações qualificadas e relatório técnico conclusivo, com recomendações customizadas à realidade institucional.

MUNICIPIO DE SAO LUIS - CAMARA MUNICIPAL • São Luís

R$ 268.000

24/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para organizar, executar atividades permanentes de aperfeiçoamento, produção de recursos didáticos pedagógicos e qualificação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social acompanhados pelos Programas Sociais do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS • Vila Nova dos Martírios

R$ 60.700

24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos e itens correlatos, destinados à manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Amapá do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO • Amapá do Maranhão

R$ 5.636.724

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MUNICIPIO DE PARNARAMA • Parnarama

24/02/2026

Encerra: 06/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributaria para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA • Açailândia

R$ 50.468.104

24/02/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de empresa de notória especialização em contabilidade pública aplicada ao Poder Legislativo Municipal, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de gestão fiscal, abrangendo a análise, revisão, regularização e saneamento de inconsistências relativas a exercícios anteriores, bem como a orientação técnica contínua voltada ao aperfeiçoamento dos procedimentos internos, com o objetivo de prevenir a reincidência de falhas e assegurar a conformidade futura da prestação de contas da Câmara Municipal de São Luís perante os órgãos de controle externo.

MUNICIPIO DE SAO LUIS - CAMARA MUNICIPAL • São Luís

R$ 232.000

24/02/2026