Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações

SENADO FEDERAL • Brasília

R$ 406.485.851

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Internet e Dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), Roaming Internacional, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado em regime de comodato de aparelhos (smartphone), para uso nas atividades da Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL • Brasília

R$ 12.648

23/02/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 38.921

23/02/2026

DFInexigibilidade

O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN-DF que define a obrigatoriedade e os valores a esse serviço.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 4.583

23/02/2026

DFInexigibilidade

Inscrição das servidoras Camila Perna Santos Martins e Fabiane Fernandes da Silva no evento: People Analytics para Líderes; promovido pela IBMEC Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 9 a 31/3/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 12855433), e Requerimentos de Capacitação Externa COART (sei! 12854927 e 12855363).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

R$ 1.120

23/02/2026

DFInexigibilidade

Realização do curso Tecnologias e Metodologias Inovadoras aplicadas à Educação Corporativa, para turma exclusiva de até 40 servidores do TJDFT, no período de 23/02/2026 a 04/03/2026, na modalidade à distância com aulas síncronas, na plataforma Zoom, com carga horária de 18 horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS • Brasília

R$ 50.400

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de Soluções e Serviços Especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob demanda, com Empresas Públicas.

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO • Brasília

R$ 372.681.925

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de serviços para o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito), visando atender a demanda do Gabinete da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE • Brasília

R$ 10.086

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para elaboração de 14 (quatorze) questões de prova de múltipla escolha para realização da Primeira fase do Processo Seletivo da 9ª turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA • Brasília

R$ 4.875

23/02/2026

DFInexigibilidade

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 6

23/02/2026

DFInexigibilidade

CONTRATACAO DA EMPRESA VERSA DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA. PARA REALIZACAO DO TREINAMENTO INCOMPANY - LIDERES VERSATEIS, PARA 20 PARTICIPANTES.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

R$ 62.000

23/02/2026

DFConcorrência - Presencial

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF • Brasília

R$ 3.000.000

23/02/2026

Encerra: 15/04/2026

DFConcorrência - Presencial

Contratação de 1 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade com foco na divulgação do projeto “Trilhas do Conhecimento: Inovação e Sustentabilidade, Crises Emergenciais Climáticas”, executado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). - Descrição do Prêmio: Serviços de Publicidade (Trilhas de Conhecimento)

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN • Brasília

R$ 1.150.000

23/02/2026

Encerra: 17/04/2026

DFInexigibilidade

Contratação do Instituto Negócios Públicos LTDA. instituição promotora da "21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", em Foz do Iguaçu, no período de 23 a 26 de março de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 5 (cinco) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA • Brasília

R$ 32.985

23/02/2026

DFDispensa

Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado Split Piso - Teto, para o Centro Regional de Belém do CENSIPAM.

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

R$ 61.821

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviços de capacitação: Curso Internacional 4ª edição do Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo Portuário(LIFE-2026), promovido pela Instituição PR Ports LCC​​ para 2 (duas) servidoras

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS • Brasília

R$ 16.470

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços de confecção e instalação de 2 (dois) totens de identificação na Agência Manaus (AGEMA), estabelecido na Avenida Coronel Teixeira, nº 4715, bairro Ponta Negra, Manaus/AM.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 33.600

23/02/2026

DFDispensa

Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviços de confecção e instalação de 2 (dois) totens de identificação na Agência Manaus (AGEMA), estabelecido na Avenida Coronel Teixeira, nº 4715, bairro Ponta Negra, Manaus/AM.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

23/02/2026

DFConcorrência - Presencial

CONCESSÃO para a realização de atividades de RESTAURAÇÃO FLORESTAL, conferindo à CONCESSIONÁRIA o direito à comercialização de CRÉDITOS DE CARBONO e de produtos florestais madeireiros, oriundos da SILVICULTURA de espécies nativas, e não-madeireiro, nos termos do EDITAL e de seus ANEXOS, nas UNIDADES DE MANEJO (UMs) da FLORESTA NACIONAL (FLONA) do Bom Futuro, situada no estado de Rondônia.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE • Brasília

R$ 4

23/02/2026

Encerra: 25/03/2026

DFDispensa

Contratação direta, por dispensa de licitação, art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços solução tecnológica de Serviço de Imagens de Satélite de Alta Resolução com cobertura do Distrito Federal, para apoio às atividades da unidade de geoprocessamento e monitoramento, por meio do uso de geoprocessamento e sensoriamento remoto, nas ações fiscais e políticas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal).

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. • Brasília

R$ 6.015.731

23/02/2026