Editais de Licitação

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RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de kit de fardamento para servidores vinculados à SEMTHAS, amparado na NOB SUAS 2012, a qual estabelece as responsabilidades do Município com a Execução da Política Municipal de Assistência Social e Portaria 1.043/2024, a qual regulamenta a execução financeira no SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 8.330

04/03/2026

Encerra: 10/03/2026

RNDispensa

Aquisição de acessórios destinados à manutenção e ao pleno funcionamento dos instrumentos musicais pertencentes à Banda de Música Antônio Benjamim Cavalcante Duarte, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 9.729

04/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM VIAS URBANAS : RUA VICENCIA MARIA DE OLIVEIRA RUA RITA ARCANJA DE OLIVEIRA RUA MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RUA JOSEFA FEREIRA DE PAIVA RUA ANTONIO TOMAZ. DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN

MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO • Rafael Godeiro

R$ 461.829

04/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços de corte de terra, objetivando atender as demandas e necessidades dos produtores rurais do município de Ruy Barbosa/RN. (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026 decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN)

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 202.800

04/03/2026

Encerra: 27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (COM MOTORISTA), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, SEGURO, LICENCIAMENTO, IPVA E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE OS VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN.

MUNICIPIO DE TANGARA • Tangará

04/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais esportivos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, visando à promoção de atividades esportivas e recreativas em programas e projetos desenvolvidos pelo município

MUNICIPIO DE VICOSA • Viçosa

R$ 69.114

04/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA O CARNAVAL DAS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 20.000

04/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 766.972

04/03/2026

Encerra: 20/10/2025

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - COMPRA e emissão de passagens aéreas (ida e volta) para participação de representantes da Câmara Municipal na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizado de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF, com o objetivo de capacitação, debate de pautas municipalistas e fortalecimento do legislativo local.

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL • Equador

R$ 15.500

04/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE MARIA ELINOR SOARES DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

R$ 170.607

04/03/2026

Encerra: 23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição contínua e gradual de material de construção, destinado a atender de forma contínua as necessidades de manutenção, ampliação e melhorias das instalações das diversas Secretarias do Município de Lucrécia/RN

MUNICIPIO DE LUCRECIA • Lucrécia

R$ 1.114.094

04/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de inscrição e emissão de passagens aéreas (ida e volta) para 8 (oito) representantes da Câmara Municipal de Equador/RN (7 vereadores + 1 servidor – Chefe de Gabinete da Presidência) participarem da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada de 27 a 30 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL • Equador

R$ 7.136

04/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de hemorroidectomia associada à exérese de papila hipertrófica, incluindo honorários médicos, equipe auxiliar, utilização de centro cirúrgico, materiais, medicamentos, insumos e demais recursos necessários à adequada execução do procedimento, destinados à paciente Daniele da Conceição Nascimento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

R$ 7.000

04/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO NO BAIRRO NOVA CAICÓ, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

R$ 1.480.875

04/03/2026

Encerra: 10/04/2026

RNDispensa

Registro de preços para aquisição de bandeiras.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 23.873

04/03/2026

Encerra: 10/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação do curso “CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE TIC COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, ministrado pelo professor SÍLVIO LIMA e ofertado pela INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Natal

R$ 3.210

04/03/2026

RNPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos, visando atender às necessidades de manutenção, adequação, ampliação e funcionamento das instalações elétricas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Janduis/RN. Tais materiais são indispensáveis para garantir a continuidade dos serviços públicos, a segurança de servidores e usuários, bem como o adequado desempenho das atividades administrativas e operacionais.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

R$ 5.645.096

04/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos, visando atender às necessidades de manutenção, adequação, ampliação e funcionamento das instalações elétricas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Janduis/RN. Tais materiais são indispensáveis para garantir a continuidade dos serviços públicos, a segurança de servidores e usuários, bem como o adequado desempenho das atividades administrativas e operacionais.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

R$ 5.645.096

04/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel em área central, adequado ao funcionamento da Garagem Municipal, com dimensões compatíveis à guarda e operacionalização da frota municipal.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 19.200

04/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 0

04/03/2026