Editais de Licitação

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RNDispensa

Custeio destinado à sedação para realização de procedimento cirúrgico (Tireoidectomia Total), em caráter de urgência, para a paciente Maria Damiana Soares, 43 anos de idade, nascida em 07 de maio de 1982.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 1.700

07/04/2026

RNDispensa

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional, com foco no acompanhamento, monitoramento e orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB, especialmente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), compreendendo a análise das informações prestadas aos sistemas federais, verificação de condicionalidades legais, análise técnica de dados educacionais e financeiros, emissão de relatórios periódicos e orientação à administração municipal quanto às providências cabíveis para prevenção de perdas de recursos e regularização de eventuais inconsistências.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 36.000

07/04/2026

RNDispensa

Custeio destinado à contratação de equipe médica para realização de tratamento cirúrgico (Orquidopexia Bilateral), em caráter de urgência, para o paciente Nicolas Rodolfo de Arruda Borges, 04 anos de idade, nascido em 10 de maio de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 3.700

07/04/2026

RNPregão - Eletrônico

contratação de instituição financeira por maior oferta de lances, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marcelino Vieira-RN

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA • Marcelino Vieira

R$ 170.000

07/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de laboratório destinados a atender as necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

R$ 0

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de NUTRIÇÃO, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 31/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.440

07/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. ELÉTRICA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 30/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.440

07/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Show Artístico para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura na tradicional festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres 2026

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 20.000

07/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reparo e manutenção das câmaras frigoríficas do refeitório da Base Naval de Natal

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 39.294

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

RNInexigibilidade

inscrições e garantia de participação de 26 ( VINTE E SEIS) servidores públicos municipais, em especial da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/RN, na palestra a ser ministrada por Mario Sergio Cortella, a realizar-se no dia 07 de abril de 2026, na cidade de Natal, no Hotel Praiamar Natal, com foco em temas relacionados à ética, educação, gestão pública e desenvolvimento profissional. Seguem em anexo a lista contendo os nomes, CPF e matrícula dos servidores participantes.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 5.148

07/04/2026

RNDispensa

contratação de empresa especializada para serviço de veiculação de publicidade institucional por meio de radio FM, com significativa audiência local, em emissora que possua sintonia nitida e ampla abrangência em nosso município São Bento do Trairi/RN

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

R$ 51.122

07/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 60.000

07/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 0

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

RNDispensa

SERVIÇO DE DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE BUFFER DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 FEVEREIRO DE 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE • São José do Campestre

R$ 39.901

07/04/2026

RNDispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de toalhas de mesa, em atendimento às necessidades da Divisão de Administração da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 201

07/04/2026

Encerra: 10/04/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais intérpretes de Libras, destinados à educação e formação, com vistas a garantir acessibilidade comunicacional aos professores surdos da SME/PMN. O serviço engloba tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma presencial e/ou remota, em modalidade simultânea ou consecutiva.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 39.200

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

RNDispensa

Aquisição de Jogos pedagógicos destinados a atender as necessidades das Escolas da rede Municipal do ensino infantil do Município de São Paulo do Potengi-RN.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 57.594

07/04/2026

Encerra: 20/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA ATRIZ HERMILA GUEDES PARA INTERPRETAÇÃO DO PAPEL DE MARIA NA ENCENAÇÃO DA 48ª PAIXÃO DE CRISTO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

R$ 25.508

07/04/2026

RNDispensa

Aquisição de diversos materiais para colocar em pleno funcionamento as plantas frigoríficas como mangotes, isolantes térmicos, abraçadeiras, bombas e válvulas termostáticas.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 46.765

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de Teste Neuropsicológico, em caráter de urgência, para o paciente Yan Brayan Dantas Pereira, 06 anos de idade, nascido em 10 de outubro de 2019.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 2.000

07/04/2026