Editais de Licitação

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TODispensa

Contração de empresa prestação de serviços técnicos especializados com Assessoria e Consultoria na área educacional, visando à elaboração, acompanhamento e gerenciamento de projetos junto a programas governamentais nas esferas Federal e Estadual, bem como a orientação técnica para execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos recebidos, incluindo o apoio na elaboração de relatórios, planos de trabalho, preenchimento de sistemas oficiais, atendendo a diligências dos órgãos concedentes e demais atividades correlatas vinculadas às Políticas Públicas de Educação atendendo as atividades do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, conforme especificações e condições que constatarão neste termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Nova Olinda

R$ 64.237

23/01/2026

TOInexigibilidade

LOCACAO DE UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GURUPI - SEMEG. LEI FEDERAL N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ART. 74,V

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Gurupi

R$ 216.000

23/01/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO À ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, INCLUINDO O APOIO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PLANOS DE TRABALHO, PREENCHIMENTO DE SISTEMAS OFICIAIS, ATENDIMENTO A DILIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS VINCULADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

R$ 62.000

23/01/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO • Brejinho de Nazaré

R$ 1.272.059

23/01/2026

Encerra: 05/02/2026

TOCredenciamento

Chamamento Público tem por objeto contratação de Leiloeiro Público Oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Município de Dianópolis - TO para execução de leilão de bens imóveis/móveis inservíveis através de plataforma eletrônica, conforme condições e critérios estabelecidos neste instrumento.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 5

23/01/2026

Encerra: 23/01/2027

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 600.000

23/01/2026

Encerra: 02/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição solução de hiperconvergência para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 11.887.576

23/01/2026

Encerra: 10/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Sublocação de espaço de 20,45 m² para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete nas dependências do prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.000

23/01/2026

Encerra: 06/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de acessibilidade, de modo a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 122.334

23/01/2026

Encerra: 06/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de combustíveis

ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO BICO DO PAPAGAIO • Esperantina

R$ 99.720

23/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (um) trator agrícola, novo, de primeiro uso (zero hora), com potência mínima de 80 CV, cabine fechada com ar-condicionado ou versão plataformada, destinado ao atendimento das demandas do Município de Monte do Carmo – TO, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho da Proposta nº 049359/2025.

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO • Monte do Carmo

R$ 232.041

22/01/2026

Encerra: 03/02/2026

TOInexigibilidade

Estimativa de gastos com o fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes/TO durante o exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 28.000

22/01/2026

TODispensa

Solicitação de abertura de processo para futura eventual e parcelada prestação de serviços de propaganda volante, para atendimento a demanda dos departamentos do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 6.833

22/01/2026

Encerra: 28/01/2026

TOInexigibilidade

DESPESAS COM LOCAÇAO DE IMOVEL PARA INSTALAÇAO DO ALMOXARIFADO DA SAUDE, CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA NAO DISPOE DE IMOVEL APROPRIADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIDAFO, TRATA-SE DE SERVIÇOS QUE NECESSITA DE CONTINUIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 19.452

22/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de assessoria na área de Recursos Humanos, visando ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 33.000

22/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conexão à internet, 100% em fibra óptica, por meio de [fibra óptica/satélite], com velocidade mínima de [X] Mbps, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo os estabelecimentos de ensino indicados pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 13.340

22/01/2026

Encerra: 14/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conexão à internet, 100% em fibra óptica, por meio de [fibra óptica/satélite], com velocidade mínima de [X] Mbps, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo os estabelecimentos de ensino indicados pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Tocantinópolis

R$ 7.340

22/01/2026

Encerra: 14/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de Cimento tipo Portland CP Tipo II - 32 (composto com Filer, conforme normas ABNT NBR 11.758), saco com 50Kg, para atender demandas da Secretaria Municipal de Zeladoria Pública e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 462.093

22/01/2026

Encerra: 04/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de conexão à internet, 100% em fibra óptica, por meio de [fibra óptica/satélite], com velocidade mínima de [X] Mbps, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo os estabelecimentos de ensino indicados pelo Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Tocantinópolis

R$ 7.480

22/01/2026

Encerra: 14/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão pública, compreendendo o direito de uso (licença), incluindo manutenção, hospedagem, treinamento, suporte técnico e atendimento, contemplando os seguintes módulos: Administração, Gestão Eletrônica de Documentos, Site Institucional, Portal da Transparência, Diário Oficial, Ouvidoria e-SIC, bem como licenças do Google Workspace Business Starter, destinados a atender às necessidades do Município de Tocantinópolis – TO, Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 21.800

22/01/2026

Encerra: 14/01/2026