Editais de Licitação

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RNCredenciamento

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINANDO A ALIMETAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 171.388

07/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RNPregão - Presencial

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE DESENHO TÉCNICO DE ARQUITETURA, URBANISMO, PAISAGISMO, ENGENHARIA, ORÇAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E SEUS SERVIÇOS ASSOCIADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN/RN PARA OBRAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO - 20/09/2023

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

R$ 1.317.290

07/04/2026

Encerra: 04/09/2023

RNPregão - Eletrônico

Formação de registro de preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 3.608.625

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual prestação dos serviços de locação de veículo para transporte de animais vivos e veículo tipo baú refrigerado destinados a Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Riacho de Santana-RN

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA • Riacho de Santana

R$ 336.500

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RNInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 2/2026: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ORÇAFASCIO PARA A SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 13.188

07/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de cloro liquefeito, produto químico essencial para o processo de desinfecção e tratamento da água distribuída à população do município de Serra Negra do Norte/RN, visando garantir a qualidade da água e a segurança sanitária do abastecimento público.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 261.581

07/04/2026

Encerra: 20/04/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais de apoio administrativo e logístico, destinados a atender às necessidades do Ensino Profissional Marítimo.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 3.740

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO, ENVASADO EM CILINDROS DE AÇO DE 50 KG E 68 KG, DESTINADO AO PROCESSO DE DESINFECÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA JOSÉ NICANDRO DE MEDEIROS E GERALDO MONTEIRO DE BRITO

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 261.581

07/04/2026

Encerra: 20/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à manutenção das ações e serviços de saúde e à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 1.450.457

07/04/2026

Encerra: 19/03/2026

RNDispensa

Pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 147/2024, celebrado entre a empresa KAELE LTDA e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 4.160

07/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica e especializada, abrangendo o apoio estratégico à Procuradoria Municipal, por meio de suporte técnico especializado na capital do Estado e em instâncias superiores, bem como a consultoria técnica junto aos Tribunais de Contas do Estado e da União em questões de elevada complexidade, com orientação contínua nas rotinas administrativas e judiciais, visando assegurar a regularidade legal e a mitigação de riscos perante os órgãos de controle.

MUNICIPIO DE JOAO DIAS • João Dias

R$ 144.000

07/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN.

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES • Bento Fernandes

R$ 9.426.905

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), para suprir as necessidades do gabinete e suas subunidades,

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 3.608.625

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I – PADRÃO FNDE.

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES • Bento Fernandes

R$ 5.862.582

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RNDispensa

Contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de facilidades portuárias, visando atender às necessidade do Navio LA ARGENTINA, pertencente à Marinha da Argentina, em trânsito na jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, especificamente no porto do estado do Rio Grande do Norte- RN, em missão institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 21.070

07/04/2026

RNCredenciamento

. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO PARCELADO E ENTREGAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO • Governador Dix-Sept Rosado

R$ 499.129

07/04/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PORTAS, JANELAS E ESQUADRIAS DE VIDRO, POR MEIO DE BANCO DE HORAS, NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 0

07/04/2026

Encerra: 10/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO na ação de capacitação intitulada "V – SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", com carga horária de 12 (doze) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, localizado na cidade de Martins/RN.

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM • Parnamirim

R$ 7.600

07/04/2026

RNDispensa

Aquisição(ões) de roçadeira(s) mecânica e motoserra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos – SEMOTSU da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 18.000

07/04/2026

Encerra: 12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Formação de ata de registro de preço na Possível aquisição de medicamentos éticos de balcão para população carente do município de Água Nova

MUNICIPIO DE AGUA NOVA • Água Nova

R$ 0

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026