Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Kirlian Marcel Assis Siquara para ministrar 2 h/a no curso Aspectos Trabalhistas, Penais e Psicológicos do Enfrentamento a Discriminações e Assédios no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPT e público externo.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 1.200

24/02/2026

DFDispensa

Aquisição de bateria e cartão de memória para câmera.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 595

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 24 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 207.360.000.000

24/02/2026

DFInexigibilidade

Credenciamento, da empresa ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. (HOSPITAL ÁGUAS CLARAS), objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS • Brasília

24/02/2026

DFInexigibilidade

Evento externo "Endocapital".

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL • Brasília

R$ 499

24/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC) para participação de um profissional na área de contabilidade, vinculados ao CREFITO-11, no evento “Conferência Nacional de Contabilidade Pública”.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11 • Brasília

R$ 2.000

24/02/2026

DFInexigibilidade

Evento interno "Comunicação Não Violenta – princípios e práticas para se relacionar com empatia".

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL • Brasília

R$ 13.495

24/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente DANILO ORLANDO PUGLIESI para ministrar 2 h/a no curso Investigação de Crimes Ocorridos em Decorrência ou no Contexto de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública - Resolução n. 310/2025 - CNMP, tendo como público-alvo: Membros do MPF.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 700

24/02/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Auditoria Independente

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA • Brasília

R$ 9.996

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

DFDispensa

Aquisição de fitas magnéticas para backup e armazenamento de dados.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL • Brasília

R$ 17.964

24/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., para a participação da Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CREFITO-11 no “19º Pregão Week”.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11 • Brasília

R$ 4.900

24/02/2026

DFInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 6

24/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação do(a) docente LETÍCIA LACERDA DE CASTRO para ministrar 2 h/a no curso Aspectos Trabalhistas, Penais e Psicológicos do Enfrentamento a Discriminações e Assédios no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e Ministério Público Estaduais.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 1.200

24/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação da Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva – SONAFE para a participação efetiva do CREFITO-11 no evento “XII Congresso Brasileiro e X Congresso Internacional da Sociedade Nacional de Fisioterapia e da Atividade Física SONAFE Brasil 2025”

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11 REGIAO - CREFITO 11 • Brasília

R$ 50.000

24/02/2026

DFInexigibilidade

Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Crises e Urgências em Saúde Mental: uma abordagem interdisciplinar".

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

R$ 22.500

24/02/2026

DFInexigibilidade

Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação Mestrado em Direito Privado.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

R$ 2.000.000

24/02/2026

DFDispensa

Trata-se de contratação de empresa especializada nos serviços recarga de extintores de incêndio, visando suprir a demanda da Defensoria Pública da União em Joinville–SC.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO • Brasília

R$ 790

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

DFDispensa

Aquisição de switches KVM (Keyboard, Vídeo, Mouse) para acesso local às estações remotas de monitoramento do espectro para a Agência Nacional de Telecomunicações.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES • Brasília

R$ 23.694

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

DFDispensa

Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 17/2023, para a prestação de serviços continuados de Recepção, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO • Brasília

R$ 502.909

24/02/2026

DFDispensa

Contratação de serviço de versão comercial de texto jurídico do idioma português para o idioma tailandês. O objeto compreende 5 documentos em formato .PDF, os quais totalizam 127 páginas, aproximadamente 270 laudas, composto por textos, principalmente, mas também imagens e tabelas. Uma lauda correspondendo a 1.000 (mil) caracteres, descontados os espaços em branco.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 13.770

24/02/2026