Editais de Licitação

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ROInexigibilidade

realização das festividades alusivas ao aniversário do Município de Rio Crespo/RO, evento tradicional inserido no calendário oficial de atividades culturais e comemorativas da municipalidade, caracterizando-se como ação relevante de promoção cultural, integração social, incentivo ao lazer e fortalecimento da identidade histórica e comunitária local.Trata-se de evento de ampla participação popular, que contribuipara a valorização das manifestações culturais, estímulo aoturismo regional e dinamização da economia local, refletindodiretamente no cumprimento das políticas públicas voltadas à

MUNICIPIO DE RIO CRESPO • Rio Crespo

R$ 125.000

06/02/2026

ROConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais sociais no Município de Guajará-mirim para atender a proposta nº 040807/2025 do Ministério das Cidades, conforme Memorial Descritivo, Planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronograma físico- financeiro, composições unitárias e outros documentos pertinentes a execução da Obra.

MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM • Guajará-Mirim

R$ 5.887.583

06/02/2026

Encerra: 27/02/2026

ROInexigibilidade

Realização de Afiliação junto à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO • Porto Velho

R$ 3.500

06/02/2026

ROInexigibilidade

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS • Porto Velho

R$ 7.000

06/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada em realização do exame de Endoscopia Digestiva Alta com Escleroterapia com Cianoacrilato de varizes de fundo gástrico para paciente internado Clinica Médica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 54.021

06/02/2026

Encerra: 12/02/2026

ROInexigibilidade

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão periódica e obrigatória de veículo oficial do Município, incluindo o fornecimento de peças originais, mão de obra especializada e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 0004066.02.01-2025.

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI • Candeias do Jamari

R$ 6.104

06/02/2026

ROInexigibilidade

Despesas referentes ao pagamento de faturas da ENERGISA, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo-SEMEC

MUNICIPIO DE CABIXI • Cabixi

R$ 119.680

06/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada em serviço de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, destinado ao tratamento da paciente J.G.F.N., internada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), em Porto Velho/RO, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

06/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RODispensa

Aquisição dos medicamentos INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML - 3 ML, INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 100 UI/ML - 3 ML, IRBESARTANA 300 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG, LEVANLODIPINO 2,5 MG, INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - 3 ML, DAPAGLIFLOZINA 10 MG + METFORMINA 1000 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA, CLOBAZAM 20 MG, LINAGLIPTINA 5 MG, METFORMINA 750 MG LIBERAÇÃO [...]

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 43.202

06/02/2026

Encerra: 13/02/2026

ROInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO • Rio Crespo

R$ 3.000

06/02/2026

ROConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974187/2025/MCIDADES/CAIXA que atenderá a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO.

MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO • Vale do Paraíso

R$ 3.150.660

06/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RODispensa

Contratação de instituição especializada para a organização, planejamento, execução e acompanhamento do III Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao ingresso no cargo de Procurador do Município de Porto Velho, abrangendo todas as etapas previstas no Regulamento aprovado pela Comissão Especial.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO • Porto Velho

R$ 747.030

06/02/2026

RODispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada na reforma e adaptações de acessibilidade dos banheiros da C.M.E.I.E.F Ruth Rocha., no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

R$ 129.381

06/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada na realização de Angiotomografia (angio-TC) de veia cava inferior, veias ilíacas e femoral do membro inferior esquerdo (MIE), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 4.031

06/02/2026

Encerra: 12/02/2026

RODispensa

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de brindes institucionais, incluindo personalização, destinados à recepção e acolhimento de autoridades e demais convidados no evento “Nodo Bioceânico Central”.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI • Porto Velho

R$ 24.203

06/02/2026

ROInexigibilidade

contratação de empresa técnica especializada nos programas federais do Ministério da Educação MEC/FNDE, por meio da licença de uso da plataforma SIGEMEC.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE • Novo Horizonte do Oeste

R$ 57.852

06/02/2026

ROInexigibilidade

ESTIMATIVO DE TARIFAS BANCARIAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA • Primavera de Rondônia

R$ 3.300

06/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (grupo D) em volume superior a 200l (duzentos litros) de resíduos por dia, quando instalado no Distrito Sede Porto Velho e acima de 400l (quatrocentos litros) por dia para os demais distritos (NR) das unidades de serviços de saúde consideradas Grandes Geradores de resíduos comum vinculados a Secretaria de Estado da Saúde, de forma emergencial por um período de até

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 1.134.460

06/02/2026

Encerra: 12/02/2026

RODispensa

[LICITANET] - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de: Bebedouro Eletrônico de Mesa; Aspirador de Pó e Água; Geladeira/Refrigerador Duplex; Micro-ondas de Bancada, para atender a demanda da Casa da Criança e do Adolescente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Alegre dos Parecis – RO.

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS • Alto Alegre dos Parecis

R$ 6.698

06/02/2026

ROInexigibilidade

Estimativo de Energia Elétrica

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA • Primavera de Rondônia

R$ 30.000

06/02/2026