Editais de Licitação

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SCDispensa

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

R$ 1.080

19/03/2026

RSDispensa

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE PARECI NOVO • Pareci Novo

R$ 760

19/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de obras de construção e reforma de equipamentos públicos municipais, contemplando a Terceira Fase da reforma da Quadra Poliesportiva “Manuel José Gomes” (Termo de Convênio nº 100080/2025 – SGRI), a construção de alambrado, vestiários e banheiros no campo da Vila Ribeiro (Termo de Convênio nº 274/2025 – SEESP) e a reforma do Barracão Comunitário localizado à Rua José Álvaro de Abreu Filho (Termo de Convênio nº 100078 – SGRI), através de cada Termo de Convênio vinculado ao respectivo lote, pactuados com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias

MUNICIPIO DE ANGATUBA • Angatuba

R$ 1.520.051

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para Construção da Capela Mortuária Municipal composta por duas capelas depósito e administrativo totalizando 246,84 m², plano de ação nº 09032025-083424, conforme documentação técnica, no Município de Jataizinho-Paraná.

MUNICIPIO DE JATAIZINHO • Jataizinho

R$ 954.304

19/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PRPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES E REPAROS DE VIAS, PASSEIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 95.902,83 (NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

MUNICIPIO DE ABATIA • Abatiá

R$ 95.903

19/03/2026

Encerra: 07/04/2026

SPConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras remanescentes de revitalização urbana, implantação de sistema de iluminação pública e construção de passarela ao longo do trecho do Córrego Mato Grosso – 3ª Etapa.

MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS • Altinópolis

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PIConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de Antônio Almeida/PI

MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA • Antônio Almeida

R$ 2.622.372

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

PRConcorrência - Presencial

Execução de obras de interligação de poço artesiano ao reservatório, incluindo o fornecimento de materiais e construção de abrigo em alvenaria para painéis de controle no município de São Jorge do Ivaí – PR.

MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI • São Jorge do Ivaí

R$ 146.350

19/03/2026

Encerra: 29/04/2026

BADispensa

Materiais de Construção e Ferramentas

INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB • Salvador

R$ 17.125

19/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde UBS do Porte 1, nos Termos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, conforme documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE • Durandé

R$ 2.163.479

19/03/2026

Encerra: 26/03/2026

SCConcorrência - Presencial

Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Ruas Gonçalves Marques Teixeira, José Acácio Gomes e Santa Rosa.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA • Balneário Arroio do Silva

R$ 615.219

19/03/2026

Encerra: 19/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM PRÉ-MOLDADO, LOCALIZADA NO PARQUE CORONEL LUSTOSA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APRESENTADAS NA PLANILHA DE SERVIÇOS, PROJETO ARQUITETONICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

MUNICIPIO DE PINHAO • Pinhão

R$ 122.517

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

ROConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA DE CONCRETO E AÇO SOBRE O RIO PIAU, NA LINHA C-12, KM 4,8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078976/2025.

MUNICIPIO DE THEOBROMA • Theobroma

R$ 1.210.974

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO TRAVESSIA EM ADUELAS COM MURO DE ALA NO CÓRREGO JARDIM DAS FLORES E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS • Ferraz de Vasconcelos

R$ 994.916

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCDispensa

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM NO MÍNIMO TRÊS SALAS PARA SER ESTRUTURADA UMA RECEPÇÃO E AS DEMAIS SALA PARA O ATENDIMENTO DA EQUIPE EPIDEMIOLOGIA, O IMÓVEL DEVE TER NO MÍNIMO 79 M² DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA • Santa Rosa de Lima

R$ 37.800

19/03/2026

SPDispensa

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE ARARAQUARA • Araraquara

R$ 1.555

19/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que “Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida ....

MUNICIPIO DE IARAS • Iaras

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 30/03/2026

GOConcorrência - Eletrônica

ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE 25(VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE-GO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974034/2024/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE • São Luiz do Norte

R$ 3.772.447

19/03/2026

Encerra: 04/02/2026

GOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PONTALINA

MUNICIPIO DE PONTALINA • Pontalina

R$ 845.508

19/03/2026

Encerra: 02/04/2026

GOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB 50, MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE • São Luiz do Norte

R$ 3.022.284

19/03/2026

Encerra: 11/02/2026