Editais de Licitação

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PADispensa

Contratação de serviços em SEGURO PREDIAL, com cobertura contra riscos diversos, como: incêndio, explosão, vendaval, alagamento, queda de raio, roubo qualificado, danos elétricos, desmoronamento, impactos de veículos, responsabilidade civil e demais eventos que possam comprometer a integridade física dos imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA • Belém

R$ 25.764

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSINATTURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, ESTADO DO PARÁ

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER • Canaã dos Carajás

R$ 25.040

16/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA • Belém

R$ 364.219

16/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços médicos/clinico geral, visando a atender as necessidades da unidade de saúde do São Benedito através da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 163.484

16/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de Instrutoria Externa para ministrar roda de conversa falando sobre uso, limites e cuidado: álcool, drogas e saúde mental.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 369

16/03/2026

PADispensa

Aquisição de 08 Pneus para veículos, do tipo Pick-up, pertencentes à Frota do TCE/PA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA • Belém

R$ 7.476

16/03/2026

PADispensa

Contratação de serviços serviço de instalação e adequação de iluminação para o Setor de Editoração/Leitura do IEC - SEEIC.

MINISTERIO DA SAUDE • Ananindeua

R$ 17.362

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PACredenciamento

Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos voltados à confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às demandas por reabilitação oral entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parauapebas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

R$ 284.625

16/03/2026

Encerra: 23/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, DOS ESPAÇOS DE QUIOSQUES, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), LOCALIZADOS: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 7,99 M²), E) NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº09 (ÁREA 19,06M²), F) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), G) PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), H) PRAÇA DO SANTARENZINHO – QUIOSQUE Nº01- (ÁREA 14,75M²), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 5.020

16/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAInexigibilidade

13 (treze) inscrições no Curso de Pós-Graduação em Ciência de Dados com 560 horas/aula na modalidade online, previsto para ser realizado com início no mês de maio de 2026 e fim no mês de maio de 2027, com duração de 12 meses.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Belém

R$ 74.919

16/03/2026

PAInexigibilidade

Locação de Imóvel para funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Garrafão do Norte/PA

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE • Garrafão do Norte

R$ 48.000

16/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta de 03 (três) passaportes para participar do evento SecOps Summit 2026, com carga horária de 21h, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18 a 20 de março de 2026, na cidade de Porto Alegre /RS.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 5.991

16/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CATÓLICO DO CANTOR MOREL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSARIO DE 113 ANOS DA CIDADE DE MARABÁ QUE ACONTECERÁ DIA 05 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE MARABÁ - PA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Marabá

R$ 70.000

16/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - “Locação de veículos leves e máquinas pesadas, sem motorista ou operador, visando atender às necessidades da Agência de Saneamento de Paragominas – SANEPAR”.

AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS • Paragominas

R$ 5.633.107

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de produtos de açougue (carne, frango e filé de peixe), destinados a supri às demandas das secretarias e Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte – PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE • Cumaru do Norte

R$ 2.344.030

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos para atendimento das instituições de ensino público municipal, para atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e das Instituições de ensino do Município de Itaituba-PA.

MUNICIPIO DE ITAITUBA • Itaituba

R$ 4.561.141

16/03/2026

Encerra: 30/03/2026

PADispensa

contratação de empresa para fornecimento e instalação de Chave Boia da caixa d’água, instalada na Subseção Judiciária de Redenção.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Belém

R$ 248

16/03/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de 4.400 (quatro mil e quatrocentos) quilogramas de peixe Tambaqui (fresco) In Natura, objetivando a distribuição no município de Dom Eliseu/PA, no período alusivo à comemoração da "Semana Santa", a fim de atender a realização dos programas/serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e de seus núcleos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

MUNICIPIO DE DOM ELISEU • Dom Eliseu

R$ 64.108

16/03/2026

Encerra: 18/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obras de urbanização da orla da lagoa de Abel Figueiredo, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, paisagismo, mobiliário urbano, instalações elétricas e acabamentos, confome Contrato de Repasse nº 955240/2023- Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO • Abel Figueiredo

R$ 2.169.285

16/03/2026

Encerra: 22/04/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, na modalidade pregão eletrônico, no Sistema de Registro de Preços - SRP.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 593.093

16/03/2026

Encerra: 26/03/2026