Editais de Licitação

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RNCredenciamento

Abertura de processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, incluindo grupos formais, grupos informais, associações e fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Lajes/RN durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 660.644

09/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do serviço de arbitragem para futebol de campo, futsal, vôlei e basquete, para atuação nas competições municipais promovidas pela Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 64.255

09/03/2026

Encerra: 12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pescados (tipo corvina, cavalinha ou tainha).

MUNICIPIO DE GUAMARE • Guamaré

R$ 159.200

09/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, estudos e demais serviços técnicos correlatos de arquitetura e engenharia, a serem executados de forma continuada e sob demanda, para os imóveis do interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Natal

R$ 999.483

09/03/2026

Encerra: 05/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial e manutenção de áreas verdes, para atender as necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES • Natal

R$ 155.095

09/03/2026

Encerra: 30/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS DA SEDE DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações estabelecidas nos anexo do projeto básico

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

R$ 361.312

09/03/2026

Encerra: 30/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN

MUNICIPIO DE FLORANIA • Florânia

R$ 1.481.759

09/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objeto a locação de equipamentos de informática para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, compreendendo: O período de contratação será de até 12 (doze) meses, conforme Nota Técnica e Operacional nº 37748999, considerando que a locação se apresenta como opção mais vantajosa sob os aspectos econômicos e operacionais. LOTE ÚNICO.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 0

09/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Pureza/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

08/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES EXTERNAS, VISITAS TÉCNICAS, AÇÕES DE CAMPO, APOIO A PROGRAMAS, FISCALIZAÇÕES, TRANSPORTE DE EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SUPORTE À REDE DE ENSINO, ÀS UNIDADES DE SAÚDE E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS, NÃO SE DESTINANDO A DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS ROTINEIROS, DE GABINETE OU DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 6.366.360

07/03/2026

Encerra: 20/02/2026

RNDispensa

Prestação de serviços de confecção de fardamento dos servidores da Câmara Municipal e de bandeiras do município de Campo Grande/RN e do estado o Rio Grande do Norte

AUGUSTO SEVERO CAMARA MUNICIPAL • Campo Grande

R$ 1.126

07/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, no município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA • Fernando Pedroza

R$ 478.911

06/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987303/2025/MESP/CAIXA

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 1.477.032

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE CAMARÃO E PEIXES

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

R$ 223.605

06/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNInexigibilidade

ITEP RN Aquisição de Câmara Recuperadora Balística - RMVI

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL • Natal

R$ 960.000

06/03/2026

RNDispensa

Máquina de cortar cabelo

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

R$ 3.946

06/03/2026

Encerra: 11/03/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional qualificado, de notória especialização, com ampla experiência profissional com conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica para defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses desta Autarquia Pública Federal, em qualquer instância ou tribunal, especialmente no tocante às execuções fiscais, além de prestar assessoria e consultoria jurídica à Diretoria, Conselheiros e Comissões deste órgão fiscalizador, bem como em todos os demais serviços inerentes ao setor jurídico do CREF16/RN, com exceção da área de licitações e contratos, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN • Natal

R$ 116.712

06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, destinados a atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Atenção à Saúde (Básica e Alta Complexidade).

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS • Santana do Matos

R$ 4.778.011

06/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNDispensa

Dispositivos de Armazenamento de Dados. - HDs externos, HDs internos, discos mágnéticos, discos rígidos,

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

R$ 60.495

06/03/2026

Encerra: 11/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem e migração de dados do sistema integrado de gestão de educação - SIGEDUC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 174.600

06/03/2026

Encerra: 23/03/2026