Editais de Licitação

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TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), SEM FORNECIMENTO OU AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, COZINHAS E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

R$ 61.484

30/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da administração pública do município de Couto Magalhães-TO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES • Couto Magalhães

R$ 1.028.150

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual aquisição de alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de HORTIFRUTIGRANJEIROS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Couto Magalhães

R$ 341.610

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais de Limpeza , pedagógico e de expediente.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL IRIO OLIVEIRA SOUZA • São Sebastião do Tocantins

R$ 160.283

30/01/2026

Encerra: 19/02/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual João Pires Querido, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTAD JOAO PIRES QUERIDO • Silvanópolis

R$ 524.066

30/01/2026

Encerra: 19/02/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Tenente Salvador Ribeiro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL TENENTE SALVADOR RIBEIRO • Santa Rosa do Tocantins

R$ 134.538

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de serviços de engenharia para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé), localizada no município de Tocantinópolis/TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

R$ 191.088

30/01/2026

Encerra: 23/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartáveis, da Unidade Escolar Colégio Estadual Juscelino Kubitschek, do município Presidente Kennedy/TO.

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO ESTADUAL JUSCELINOKUBITSCHEK • Presidente Kennedy

R$ 64.674

30/01/2026

Encerra: 25/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao fornecimento da alimentação escolar do ano letivo 2026 aos alunos matriculados na Escola Paroquial Luiz Augusto, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA PAROQUIAL LUIZ AUGUSTO • Araguaína

R$ 522.474

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao fornecimento da alimentação escolar do ano letivo 2026 aos alunos matriculados no Colégio Estadual Campos Brasil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL CAMPOS BRASIL • Araguaína

R$ 641.383

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, dde serviços especializados para o fornecimento de 10 (dez) tokens tipo A3, abrangendo a emissão de Certificado Digital A3 com token para Pessoa Jurídica, com validade de 36 (trinta e seis) meses, destinados a atender às necessidades de certificação digital do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN/TO, em conformidade com as normas do padrão ICP-Brasil.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS • Palmas

R$ 4.360

30/01/2026

Encerra: 26/02/2026

TODispensa

Aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Esperantina/TO, a serem entregues no contexto das ações socioassistenciais alusivas às comemorações do aniversário da cidade

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 65.000

29/01/2026

TODispensa

Contratação de solução tecnológica integrada para gestão e controle do Processo Legislativo, em ambiente WEB, destinada a apoiar, organizar, automatizar e dar transparência às atividades legislativas da Câmara Municipal, abrangendo o registro, tramitação, acompanhamento, votação, controle, Inteligência Artificial (IA) e publicidade das proposições legislativas, em estrita conformidade com as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins.

CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 56.400

29/01/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de Obra de engenharia referente a construção de Unidades Habitacionais no Município de Goiatins/TO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL nos termos do Convênio nº 986810/2025.

MUNICIPIO DE GOIATINS • Goiatins

R$ 3.075.142

29/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma paliativa na cobertura, nas instalações elétricas e na pintura do prédio da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins.

CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 57.791

29/01/2026

TOInexigibilidade

Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 6.000

29/01/2026

TODispensa

Aquisição de conjunto de Grão Colar Grande Cruz para atender as demandas internas do Tribunal

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 25.200

29/01/2026

Encerra: 04/02/2026

TOInexigibilidade

Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, para a filiacao a Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos- FNP

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 159.153

29/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e ARLA 32).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Araguaína

R$ 5

29/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TOInexigibilidade

CONFORME EDITAL

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 19.080

29/01/2026