Editais de Licitação

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RNDispensa

Processo de despesa destinado a contratação de empresa especializada em Software de Ouvidoria, destinada à Secretaria Municipal da Mulher, com foco na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres, especialmente em situações de violência, discriminação, assédio, violação de direitos e demais demandas relacionadas às políticas públicas de gênero.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 36.000

09/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para realização de serviços de revisão mecânica durante o período de garantia técnica da Ambulância de Placa TSS-2G15, pertencente a frota municipal de Santa Cruz/RN.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 6.654

09/03/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E FISIOTERAPEUTA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO SÃOFERNANDENSE.

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 6.000

09/03/2026

Encerra: 30/12/2026

RNCredenciamento

Realizar um CHAMAMENTO PÚBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços nas áreas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos / Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania e a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo desenvolvidos no âmbito do Município de Senador Elói de Souza/RN

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 4.728.048

09/03/2026

Encerra: 24/02/2026

RNInexigibilidade

Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 12.282

09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura aquisição parcelada de pães, bolos, salgados, lanches e demais produtos de panificação, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 117.872

09/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNInexigibilidade

Solicito a contratação do escritório GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.895.214/0001-79, para a prestação de serviços técnicos especializados à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, com ênfase na atuação junto aos Tribunais de Contas (Estadual e da União), Controladoria Geral da União, Ministério Público (Estadual e Federal) e Elaboração de consultas junto ao Tribunal de contas, no período de janeiro a dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 84.000

09/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (60.972.203 - JOSE NAZARENO DE FREITAS), CNPJ Nº 60.972.203/0001-71.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 24.990

09/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa HOSPITAL DOS OLHOS DO SERIDÓ, cadastrada sob o CNPJ n° 37.352.251/0001-45, credenciada para os serviços de oftalmologia através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 577.907

09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA NOVA/ZERO HORA, RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 498.000

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

RNDispensa

Contratação de Empresa especializada em serviços de esgotamento de fossa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

R$ 55.000

09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO TIPO: MICRO-ÔNIBUS OU SIMILARES, COM MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.

MUNICIPIO DE JACANA • Jaçanã

R$ 0

09/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNInexigibilidade

Solicita a contratação da empresa 26.852.898 FABRICIA SILVA ARAUJO, CNPJ nº 26.852.898/0001-10, credenciada para a realização de serviços especializados de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com a sessão pública de credenciamento n° 04/2025.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 39.000

09/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO, E RUA FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA, TODAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544650007 DO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON FARIAS

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

R$ 451.926

09/03/2026

Encerra: 30/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa VINE - VIDA & NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 29.425.559/0001-45, para serviços, compreendendo procedimentos e exames especializados em Neurologia Infantil e Reaumatologista, através do credenciamento 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 215.602

09/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOS/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONTRATO DE REPASSE Nº966760 DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO • São Miguel do Gostoso

R$ 1.188.979

09/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa UNIDADE MEDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA., cadastrada sob o CNPJ n° 12.138.487/0001-52, para serviços compreendendo procedimentos especializados em gastroenterologia, credenciados por meio do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 632.052

09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de BUFFET, refeições e lanches, destinados a atender as necessidades desta e demais secretarias do município de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

R$ 371.582

09/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material esportivo em geral, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

R$ 890.301

09/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: AV. DEPUTADO PATRÍCIO NETO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, RUA MARIA SOARES DE ABRANTES, RUA TABELIÃO TÔNICO DE PAIVA, RUA MANOEL VIEIRA DE FREITAS, RUA JOÃO PRETO E RUA PROJETADA RENDE BEM, TODAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542760013 DO SENADOR ROGERIO MARINHO

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

R$ 396.969

09/03/2026

Encerra: 30/03/2026