Editais de Licitação

MEDICAMENTOS FRACASSADOS PE 90016/2025 E 90073/2025

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA • Belém

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETRINÁRIO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO ANIMAL E NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AMIGOS 04 PATAS.

MUNICIPIO DE UNAI • Unaí

ARMÁRIO AÇO PARA MEDICAMENTOS 16 PORTAS

SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL (SEBEMA) • Maceió

Registro de Preços para eventuais aquisição de produtos medicamentos e /ou produtos para saúde, que foram concedidos nas apresentações e concentrações registradas na ANVISA prescritas nos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.

ESTADO DE GOIAS • Goiânia

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): OLMESARTANA MEDOXOMILA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, OLMESARTANA MEDOXOMILA 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, OLMESARTANA MEDOXOMILA 20 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OLMESARTANA MEDOXOMILA 40 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML – CANETA 1,5 ML e CANETA 3,0 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Loanda-Pr, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

MUNICIPIO DE LOANDA • Loanda

Contratação de empresa especializada em gráfica para a confecção, diagramação, impressão, acabamento e entrega de talonários de notificação Especial (Portaria SVS / MS nº344/1998) com encadernação em blocos com 50 folhas a fim de atender a prescrição de medicamentos que compõe a lista B1 da Portaria 344/98 e suas atualizações

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

Aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da Gerência de Bens Regulares - GEBER e Gerência de Bens Judiciais – GEJUD da Secretaria de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SECUQUINUMABE 150MG/ML, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, ESPECIFICAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): OBINUTUZUMABE 25 MG/ML SOLUCAO ESTÉRIL FRASCO AMPOLA 40 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL E ITENS FRACASSADOS OU INDISPONÍVEIS NA ATA ESTADUAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

MUNICIPIO DE CAXAMBU • Caxambu

Aquisicao de Equipamentos Medico Hospitalares de Uso Veterinario visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente de Pinheiro Machado A presente aquisicao justifica se pela necessidade premente de retomada da politica publica de atendimento veterinario gratuito voltada a populacao do Municipio.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO • Pinheiro Machado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OS QUAIS RESTARAM FRACASSADOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE PIRATININGA • Piratininga

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 2 – PARTE 1 (M E V) REFERENTE AO PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DO CASE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Descricao do Objeto Contratacao emergencial de empresa especializada atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica com base no Art. 75 VIII da Lei 14.133 21 para a prestacao de servicos medicos atencao basica e media complexidade nas seguintes especialidades Clinico Geral Atencao Basica e Media Complexidade Ginecologista Psiquiatra Pediatra Ecografista para atender demanda da Secretaria Municipal de Saude de Eldorado do Sul.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul