Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

O Clube de Mães Idalina Vargas é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão oferecer um ambiente seguro, acolhedor e educativo para crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. Atuando na área da educação infantil, a instituição desempenha um papel essencial no desenvolvimento integral de crianças que, em muitos casos, encontram na escola seu principal espaço de proteção, nutrição, aprendizado e convivência. O presente projeto tem como objetivo arrecadar recursos para a ampliação do sistema de energia solar fotovoltaica já existente na Escola de Educação Infantil Cantinho do Sol, localizada em Porto Alegre. A instituição atualmente conta com um sistema de geração de energia solar, mas sua capacidade instalada é insuficiente para atender à crescente demanda energética da unidade escolar, que tem expandido suas atividades e infraestrutura. Com a ampliação do sistema, será possível: Atender 100% da demanda energética da escola, reduzindo ainda mais os custos com energia elétrica; Reinvestir os recursos economizados em melhorias na alimentação, material pedagógico, capacitação de profissionais e manutenção predial; Consolidar a proposta de educação sustentável, envolvendo alunos e comunidade em ações práticas de consciência ambiental; Reduzir a pegada de carbono da instituição, reforçando seu compromisso com o meio ambiente.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

R$ 30.000

30/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para realizar aferição de tacógrafos dos veículos de transporte de estudantes da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

R$ 7.350

30/03/2026

PIDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA FUNCIONÁRIOS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNIICIPAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZÁRIA - PI.

MUNICIPIO DE NAZARIA • Nazária

R$ 24.291

30/03/2026

Encerra: 02/04/2026

CEInexigibilidade

ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARIRI LTDA CPF/CNPJ: 05.489.581/0002-71

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 17.691

30/03/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA • Graça

R$ 2.998

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a execução de cercamento (instalação de cerca tipo Alambrado Reforçado, Alambrado Padrão, Cercamento Simples e Reparo/Manutenção de estruturas existentes), visando atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Saneamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte

MUNICIPIO DE IACANGA • Iacanga

R$ 321.753

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

CEPregão - Presencial

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202510160001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025-PE, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA • Viçosa do Ceará

R$ 812.800

30/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SCInexigibilidade

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE CURSO PARA O SERVIDOR ELIMAR FRIZON DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PARA PARTICIPARAM DO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA - 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 A 15 DE ABRIL DE 2026, EM POMERODE/SC.

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

R$ 220

30/03/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, para realizar a apólice de seguro de 01 (Um) veículo pertencentes a secretaria de educação do município de Nova Soure-BA.

MUNICIPIO DE NOVA SOURE • Nova Soure

R$ 4.511

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCInexigibilidade

Constitui-se como objeto do presente Termo a contratação a locação de espaço físico adequado para a realização de uma palestra com o professor/Mestre Francisco Herbert lima Vasconcelos direcionada aos educadores e às equipes gestoras. Considerando a relevância da proposta e o público estimado superior a 500 participantes entre profissionais da educação e gestores, a ser realizada no dia 30 de março, no horário das 13h00 às 17h00.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

R$ 3.500

30/03/2026

MAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE TUNTUM • Tuntum

R$ 0

30/03/2026

CEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE COLUNA NA ESCOLA GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU • Senador Pompeu

R$ 131.359

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

ALInexigibilidade

locação de imovel destinado a instalação e funcionamento da secretaria de educação

MUNICIPIO DE CANAPI • Canapi

R$ 24.000

30/03/2026

PRDispensa

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela do Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 9 REGIAO - ESTADO DO PARANA • Curitiba

R$ 25.049

30/03/2026

Encerra: 08/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora de Fátima – CEI Fátima, localizado na Rua Teófilo Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas e cronogramas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE SABARA • Sabará

R$ 2.067.295

30/03/2026

Encerra: 22/04/2026

PRDispensa

para aquisições de produtos não perecíveis (açúcar, arroz integral, aveia, café e chá mate), pelo período de dois meses, até que finalização do processo licitatório nº 11/26, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 55/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO • Campo Largo

R$ 14.421

30/03/2026

GODispensa

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BANNERS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

R$ 1.115

30/03/2026

Encerra: 02/04/2026

MTPregão - Presencial

Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 070/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2025, realizado pelo Município de Água Boa/MT, Contratação de empresa para fabricação e fornecimento de móveis planejados para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 88.500

30/03/2026

Encerra: 27/03/2026

ESInexigibilidade

Pagamento de inscrições para o Congresso Brincar junto ao INSTITUTO CONHECER – CNPJ N° 17.681.574/0001-75, para participação de duas servidoras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB • São Gabriel da Palha

R$ 1.598

30/03/2026

RJInexigibilidade

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

R$ 73.768

30/03/2026