Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JS PRODUCOES,EVENTOS E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.669.962/0001-58, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “NUNO O POETA”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO XICA A BANDA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA XICA A BANDA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS - ATRAÇÃO NONA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA NONA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS - ATRAÇÃO LIENE A RAINHA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 360 HITS MUSICA & MARKETING LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 63.756.781/0001-69, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA LIENE A RAINHA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Item Quantidade Unidade Valor Unitário Total Insciçao curso LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encarregado/DPO); Mapeamento de Dados e Base Legal para Tratamento; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. Porto Alegre-RS de 03 a 06 de março de 2026. Servidora Ivania Regina Cador.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jóia

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS - ATRAÇÃO LEONNE O NOBRE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.126.291/0001-31, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA LEONNE O NOBRE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Parnarama/MA, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, segurança e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MUNICIPIO DE PARNARAMA • Parnarama

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO BAÚ DAS ANTIGAS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVICOS PUBLICITARIOS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BAÚ DAS ANTIGAS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICACAO PRODUCAO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA SWING PODEROSO , PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.617.623/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JAMILLY SILVA], PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUUP MUSICA E ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.435.699/0001-90, REPRESENTANTE DO ARTISTA JUNINHO ALÊ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.343.335/0001-03, REPRESENTANTE DA BANDA TATAH SANTANA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO - ATRAÇÃO JEITO DE SER. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA I9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTISTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.661.123/0001-48, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA JEITO DE SER, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Insc. LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encar/DPO); Map de Dados e Base Legal; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. 03 06/03/2026. Servidor André Müller LIbardoni

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Jóia

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAQUEL ROCHA DINIZ 02278454552, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.727.583/0001-58, REPRESENTANTE D A ARTISTA RAQUEL DINIZ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de uma empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o objetivo de identificar desgastes, problemas mecânicos e elétricos, efetuar reparos de lanternagem, com fornecimento de todas as peças e acessórios necessários para a execução do serviço, fim de garantir bom funcionamento, segurança e longevidade dos veículos, conforme especificado no Termo de Refêrencia (ANEXO I).

NOVA IGUACU CAMARA MUNICIPAL • Nova Iguaçu

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na modalidade transportada, para atender as necessidades da SAS (Uneis: Dom Bosco, Novo Caminho, Estrela do Amanhã e Tuiuiú).

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS • Campo Grande

- Contratação de serviço técnico especializado de engenharia/estrutural para realização de vistoria técnica preliminar e vistoria técnica final no Estádio Municipal Luiz Augusto de Oliveira (Luizão), com a finalidade de aferir a execução das correções determinadas e elaborar laudo de vistoria de engenharia conforme exigências da Federação Paulista de Futebol, incluindo plano de manutenção preventiva, visando assegurar condições adequadas de uso e segurança para a realização de atividades e competições esportivas.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DOS DOMINADOS, ARTISTA, LUKAS AVANCINI. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JOSÉ LUCAS ALVES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 068.524.465-22, QUE SE APRESENTA COMO LUKAS AVANCINI, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 1137781088), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DOS DOMINADOS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de Mobiliário para Penitenciária Federal em Catanduvas para atender as necessidade da Penitenciária Federal em Catanduvas, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência - 8_2026

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas