Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o curso Segurança Cibernética II, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 14.400

02/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de consultoria na realização de auditorias em obras de pavimentação no âmbito de jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 254/2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 204.550

02/02/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAQIS DA PREFEITURA E SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTARÇÃO E PLANEJAMENTO FINANÇAS MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA INFRAESTRUTURA,ESPORTE E JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO,OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES E RODAGENS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICIPAIO DE XAMBIOÁ-TO.

MUNICIPIO DE XAMBIOA • Xambioá

R$ 1.684.198

02/02/2026

Encerra: 23/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa jornalística (jornal escrito - JORNAL DAQUI) para publicação dos atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios e auxiliares que serão realizados pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins no exercício 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 150.000

02/02/2026

TOInexigibilidade

contratação de empresa para ministrar o Módulo I - Filosofia, Direito e Educação: Os Pressupostos Político-Pedagógicos da Educação, do Ensino Jurídico e das Práticas de Formação de Formadores nas Escolas Judiciais do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 7.200

02/02/2026

TODispensa

O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros Alimentícios – frutas, por demanda, no período de 12 (doze) meses, para a Divisão de Apoio / Municiamento da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 52.767

02/02/2026

Encerra: 06/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA DIVINO LUÍS COSTA E RUA BAHIA, SETOR CENTRAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS • Divinópolis do Tocantins

R$ 400.660

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contábeis para atender às demandas administrativas e financeiras da Escola Municipal Santa Rosa, localizada no município de Paraíso do Tocantins, especialmente no que se refere à gestão de recursos descentralizados e às obrigações legais impostas aos entes responsáveis pela execução financeira da Unidade Executora

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESC MUNIC SANTA ROSA • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

02/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de arquibancada com área total de 228m², localizada na parte sul do Estádio Municipal Expedito Nobre da Silva

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS • Santa Terezinha do Tocantins

R$ 568.940

02/02/2026

Encerra: 25/02/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM MATERIAL DE CONSUMO, PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - SEHAB • Araguaína

R$ 9.090

02/02/2026

Encerra: 30/09/2024

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. EMPENHO REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - SEHAB • Araguaína

R$ 66.000

02/02/2026

Encerra: 21/11/2024

TODispensa

O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios / LEGUMES IN NATURA, por demanda, no período de 12 (doze) meses, para a Divisão de Apoio / Municiamento da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 62.725

02/02/2026

Encerra: 05/02/2026

TOInexigibilidade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL A SER CONCEDIDO A SR. (A) HEMANUELLA FEITOSA OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARE - FMAS • Brejinho de Nazaré

R$ 2.400

02/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição parcelada de material laboratorial para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Conceição do Tocantins

R$ 814.658

02/02/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

ADESÃO A ARP Nº 001/2025 DO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2024-20-GPI PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO - SEHAB • Araguaína

R$ 29.245

02/02/2026

Encerra: 12/08/2024

TOPregão - Eletrônico

Materiais de expediente ( canetas, grampeadores, clips, entre outros)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. • Palmas

02/02/2026

Encerra: 02/02/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de Uso de “Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS”. A presente contratação se justifica pela necessidade de modernização e qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da utilização de uma plataforma informatizada que otimize os processos de trabalho. O software GESUAS representa uma solução tecnológica que corresponde à versão online do Prontuário SUAS, mantendo equivalência funcional com o prontuário físico disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porém sem limitações quanto à quantidade de registros, ficando a impressão sob responsabilidade e necessidade dos profissionais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Dianópolis

R$ 36.930

02/02/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO • Brejinho de Nazaré

R$ 528.194

02/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços com Locação de Veículos do tipo Ônibus ou Micro-Ônibus com condutor para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, para o transporte Escolar das rotas zona rural, para exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUPIRATINS-TO - FME • Tupiratins

R$ 187.539

02/02/2026

Encerra: 11/02/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual João da Silva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ASSOC APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOAO DA SILVA GUIMARAES • Silvanópolis

R$ 373.864

02/02/2026

Encerra: 12/03/2026