Editais de Licitação

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MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A. C. DOS SANTOS FILHO ME, PARA MINISTRAR A PALESTRA MOTIVACIONAL “A ALEGRIA DE SER EDUCADOR” PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS

MUNICIPIO DE AGUA CLARA • Água Clara

R$ 15.000

11/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 12.175

11/02/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA KOISABAMBA, NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS

MUNICIPIO DE CARACOL • Caracol

R$ 75.000

11/02/2026

MSDispensa

Aquisição de medicamentos para atender as ordens judiciais do município de Caracol/MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS CARACOL MS • Caracol

R$ 11.471

11/02/2026

Encerra: 23/02/2026

MSDispensa

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte por demanda, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça e aos membros em deslocamento para Brasília

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL • Campo Grande

R$ 65.250

11/02/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET COMPLETO, incluindo fornecimento de alimentos e bebidas, mão de obra, utensílios e equipamentos, bem como salão climatizado, serviços de decoração e ornamentação do Plenário da Câmara Municipal, sonorização, iluminação e toda a infraestrutura técnica necessária, compreendendo montagem, execução e desmontagem, destinados à realização de até 03 (TRÊS) JANTARES INSTITUCIONAIS OFICIAIS, promovidos pela Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS, ao longo do exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS • Aparecida do Taboado

R$ 278.078

11/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE (OVOS DE PÁSCOA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE JARAGUARI • Jaraguari

R$ 42.608

11/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada e capacitada para realização de consultoria no Apoio a preparação de preenchimento de formulário, elaboração de estudos e documentos objetivando a captação de recursos no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM, para continuidade do “PROJETO CIDADE BEM CUIDADA – BELA VISTA/MS”.

MUNICIPIO DE BELA VISTA • Bela Vista

R$ 200.000

11/02/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. F. C. HUTH EDUCACAO-CAPACITACAO, CNPJ 29.344.287/0001-59, PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES DE ENSINO REGULAR, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME DESCRIÇÃO, ESEPICIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA

MUNICIPIO DE AGUA CLARA • Água Clara

R$ 9.816

11/02/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de mobiliário e equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para estruturar a CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) no Município de JATEÍ - MS, através de recursos proveniente de emenda parlamentar estadual nº 2025EM000233.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-F-MAS • Jateí

R$ 99.950

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de peixes in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da semana santa, visando atender as famílias carentes do Município de JATEÍ - MS.

MUNICIPIO DE JATEI • Jateí

R$ 64.372

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para utilização em gráfica, pelo período de 01 (um) ano.

FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS • Campo Grande

R$ 150.918

11/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação do curso “Reforma Tributária”, para o magistrado e servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, na modalidade EAD, com período de acesso de 1 (um) ano.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Campo Grande

R$ 8.485

11/02/2026

MSInexigibilidade

Locação de imóvel para instalação do CAPS para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brasilândia

R$ 36.000

11/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação da empresa Rafaela Lobo Rodrigues da Costa Sertão LTDA representante exclusiva dos cantores “Katrina”, “Genny Dantas” e “Banda TG – Tentação Geral”, para a realização de 05 (cinco) apresentações musicais, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026.

MUNICIPIO DE JARDIM • Jardim

R$ 300.000

11/02/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Fátima do Sul

R$ 80.025

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MSDispensa

Aquisição de apólice de seguro de casco e passageiro para atender veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Administração

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 7.782

11/02/2026

MSDispensa

Análise da viabilidade técnica econômica visando a contratação daprestação de serviços de capacitação para formação e aprimoramento de servidores públicos municipais, com o curso "Método TheraSuit: Capacitação Básica e Avançada para a Utilização da Gaiola de Habilidades (TheraSuit)", com o objeto\ de capacitar a fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, no período de 30 (Trinta) dias.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

R$ 16.519

11/02/2026

MSInexigibilidade

O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Campo Grande

R$ 9.990

11/02/2026

MSPregão - Eletrônico

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DORMAR O PREGÃO ELETRONICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO (IMPLANON) PARA SER IMPLANTADO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE MULHERES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IVINHEMA -MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL

MUNICIPIO DE IVINHEMA • Ivinhema

R$ 590.064

11/02/2026

Encerra: 06/03/2026