Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

SERVIÇOS DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO 100% (CEM POR CENTO) SUS EXECUTADOS PELO INSTITUTO SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 961 DE 17 DE JULHO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

R$ 192.574

26/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado o Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 216.000

26/03/2026

PADispensa

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção de equipamentos de informática

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 54.335

26/03/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 – PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONDITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

R$ 1.086.575

26/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PADispensa

Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará com periocidade mensal, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência., documento nº 2 do Processo nº 2632/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Belém

R$ 10.000

26/03/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO GERAL , CORRETIVA E PREVENTIVA, DA LANCHA E DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMTDES E SETORES VINCULADOS.

MUNICIPIO DE BELTERRA • Belterra

R$ 33.000

26/03/2026

PADispensa

SERVICO PRESTADO NA MANUTENCAO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFERENTE AO MES 01/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS • São João do Araguaia

R$ 1.500

26/03/2026

PADispensa

Contratacao de empresa especializada em servicos de CFTV 24H POR SISTEMA DE CAMERAS INTERNAS E EXTERNAS E INTERFONES, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM A NECESSIDADE E FORNECIMENTO DE DEMAIS COMPONENTES POR DEMANDA ATRAVES DE COMODATO

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 54.000

26/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, para atendimento e suporte ao Instituto de Previdência Municipal de Capanema (IPMC), com o objetivo de orientar e apoiar nas questões jurídicas relacionadas à gestão previdenciária, legislação específica, elaboração de pareceres e análise de processos administrativos e judiciais

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

R$ 216.000

26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Muaná

MUNICIPIO DE MUANA • Muaná

R$ 14.141.215

26/03/2026

Encerra: 08/04/2026

PAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados relativo ao assessoramento e consultoria na administração de pessoal, assim como na atuação no contencioso de forma preventiva e corretiva da Câmara Municipal de Castanhal.

CASTANHAL CAMARA MUNICIPAL • Castanhal

R$ 180.000

26/03/2026

PADispensa

ABAFADOR DE RUÍDO AJUSTÁVEL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA • Belém

R$ 0

26/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Vedação dos Reservatórios de Água (Caixas d’água e Cisternas) do edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, e seus anexos, com fornecimento de material indispensável à plena execução dos serviços, e fornecimento de Laudo de Exame Físico-Químico e Bacteriológico, e Laudo Técnico, de acordo com as normas regulamentares e as especificações contidas no Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 13.695

26/03/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL DE VEÍCULOS E DA LANCHA QUE COMPÕEM A FROTA DA SEMTDES E SETORES VINCULADOS.

MUNICIPIO DE BELTERRA • Belterra

R$ 60.000

26/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NEFROLOGIA, INCLUINDO EXAMES, TRATAMENTO COMO HEMODIALISE E DIALISE PERITONEAL E ACOMPANHAMENTO CONTINUO PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICAS ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

R$ 12.185.349

26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Motocicleta, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Bragança – PA, suas Secretarias Municipais e Fundos Através da (SEGGOV, SEFIN, DEMUTRAN, GCM, SECOM, SINFRA, SADER, SECULT E SETUR)

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

R$ 640.909

26/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta de instituição especializada de renome, DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA, com destacado conhecimento técnico e pedagógico na matéria para ministrar o curso “Direito Sucessório e procedimentos em ações de inventário”, para formação continuada de magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 19.200

26/03/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRODUÇÃO; ADAPTAÇÕES DE CENÁRIOS; CONFECÇÃO; E ADAPTAÇÕES DE FIGURINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO.

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA • Ipixuna do Pará

R$ 65.339

26/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO AOS REPASSES INTEGRAIS DO FUNDEB - QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL, BEM COMO PARA COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR O MUNICÍPIO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR DO FUNDEB, ASSEGURANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO REPASSE PROPORCIONAL DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO • Novo Repartimento

R$ 0

26/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

R$ 3.428.706

26/03/2026

Encerra: 10/04/2026