Editais de Licitação

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TODispensa

Licença de software plataforma online de videoconferência.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS • Palmas

R$ 33.480

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ADÉLIA AGUIAR BARBOSA. Através de inexigibilidade de licitação conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

03/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova (zero km), para atender às necessidades do Município de Esperantina/TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 726.100

03/02/2026

Encerra: 12/02/2026

TODispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, recarga de extintores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 2.725

03/02/2026

Encerra: 10/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas abrangendo áreas internas e externas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 13.151

03/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova (zero km), para atender às necessidades do Município de Esperantina/TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 726.100

03/02/2026

Encerra: 12/03/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de contabilidade e assessoria contabil para a Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar, localizada em Paraíso do Tocantins – TO. Através de inexibilidade de licitação conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

03/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, short-saias) para atender aos alunos da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales.

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES • Palmas

R$ 41.160

03/02/2026

Encerra: 11/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE COROAS DE FLORES E ORNAMENTAÇÕES FLORAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO.

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 105.613

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e contratação de serviços de comunicação visual (instalação de painéis de fachada em lona), para atender às demandas do Município de Barrolândia – TO.

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

TODispensa

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 4.505

03/02/2026

Encerra: 06/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR EM CONCRETO ARMADO DIÂMETRO 100 CM E BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO 2X2M, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO EXECUTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OBRAS, DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO – TO.

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO • Bernardo Sayão

R$ 728.363

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente e pedagógico em atendimento às demandas a ser utilizado no ano letivo de 2026 na Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro, no município de Paraíso do Tocantins – TO.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO • Paraíso do Tocantins

R$ 58.314

03/02/2026

Encerra: 03/02/2026

TOInexigibilidade

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO

GURUPI CAMARA MUNICIPAL • Gurupi

R$ 46.543

03/02/2026

TODispensa

Recarga de gás para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO DO INSTITUTO PRESB EDUC E SOC REV ROBERT H CAM • Palmas

R$ 6.480

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

TODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL BARTOLOMEU BANDEIRA BARROS. DURANTE O EXERCICIO DE 2026. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 23.724

03/02/2026

Encerra: 25/12/2025

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DO CANTOR RAFAEL BARBOSA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNATREVO - 2026. A REFERIDO BANDA SER APRESENTARA NO DIA 13/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 11.000

03/02/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR NAILSON LIMA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. O REFERIDO CANTOR SER APRESENTARA NO DIA 16/02/2026

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 18.700

03/02/2026

TOInexigibilidade

Capacitação para servidores da área de Finanças e Contabilidade no Curso de Capacitação de Gestão Tributária de Contratos e Convênios.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 12.760

03/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de genero alimenticio do ano de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL CENTRO DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE • Araguaína

R$ 531.653

03/02/2026

Encerra: 25/02/2026