Editais de Licitação

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "DIA DA BÍBLIA" , DIA 12/12/2025 NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 62.021.994 CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.021.994/0001-80, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 088.XXX.XXX-08, PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ARTISTA VICTÓRIA BRANDÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO INTITULADO "DIA DA BÍBLIA", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:40H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000853-2, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

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CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.

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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURO DE OBRAS DE ARTE E DE BENS DE VALOR HISTÓRICO (PEÇAS DE MOBILIÁRIO, PEÇAS ARTÍSTICAS E QUADROS COM PINTURA DE ÓLEO SOBRE TELA, DE ARTISTAS RENOMADOS E ETC.), PERTENCENTES AO MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE - MHS, CUJA FINALIDADE É A PRESERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, ALÉM DE GARANTIR A INTEGRIDADE, A LONGEVIDADE E A FRUIÇÃO PÚBLICA DOS BENS CULTURAIS, ASSEGURANDO QUE O MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE CONTINUE A DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO EDUCATIVA, TURÍSTICA E CULTURAL, BEM COMO A MANTER O ACERVO EM CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC.

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NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO HIP-HOP DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO EDUARDO GOMES.

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NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO HIP-HOP DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO EDUARDO GOMES.

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NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO HIP-HOP DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO EDUARDO GOMES.

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NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO HIP-HOP DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO EDUARDO GOMES.

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NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO HIP-HOP DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO EDUARDO GOMES.

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NECESSIDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO HIP-HOP DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO EDUARDO GOMES.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA SOLO NO DIA 23 AS 13H NA IGREJA DO ROSÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA PARA APRESENTAÇÃO AS 16H NA PRAÇA DA MATRIZ, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA PARA APRESENTAÇÃO AS 17H NA PRAÇA DA MATRIZ, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC., POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA – FUMCTUR.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21/11/2025, ÀS 16H NA PRAÇA DA MATRIZ, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DO GRUPO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22/11/2025 AS 16H NA PRAÇA DA MATRIZ, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PARTICIPAR DE RODA DE CONVERSA NO SALÃO DE LITERATURA MANOEL FERREIRA, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA RODA DE CONVERSA E APRESENTAÇÃO, DIA 21/11/2025, ÀS 17H, NO CINETRIANON, NA REALIZAÇÃO DO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC, EM OBSERVÂNCIA ÀS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO E DESTE MUNICÍPIO.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE GRUPO DE CULTURA POPULAR PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "CULTURA EM TODA PARTE/CINEMA NA PRAÇA" NO DIA 24/10/2025, AS 17H30, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - SÃO CRISTÓVÃO/SE, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA MINUTOS). EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0016.000000755-2, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

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