Editais de Licitação

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SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço do item “Pedra Rachão Britado”, necessário para atender a continuidade das atividades do aterro sanitário do CIRSURES e construção da nova área de disposição final de resíduos sólidos (drenagens pluviais, chorume e gases e vias de acesso temporárias e permanentes), obedecendo integralmente as especificações e determinações previstas neste edital, Termo de Referências e demais anexos, para aquisição conforme a demanda de trabalho do CIRUSRES.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DA REGIAO SUL - CIRSURES • Urussanga

R$ 184.800

20/03/2026

Encerra: 02/04/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, destinadas pessoas de baixa renda, nos termos da Portaria MCID Nº 1416 regulamentada pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no Município de São Domingos, no âmbito do Termo de Compromisso PAC nº 970823/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

R$ 3.089.120

20/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção que compõem os Kits Casa, destinados ao atendimento das demandas do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, visando a execução de programas habitacionais e ações de melhoria das condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA • São Francisco de Paula

R$ 2.634.370

20/03/2026

Encerra: 14/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TUCUMA • Tucumã

R$ 1.799.176

20/03/2026

Encerra: 01/04/2026

GOConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UTI NO HOSPITAL MUNICIPAL CHAUD SALLES, LOCALIZADA NA AVENIDA KALED COSAC, QD. 62, LT. 02, SETOR NOROESTE, CRISTALINA-GO, COM ÁREA TOTAL DE 493,98 M²,

MUNICIPIO DE CRISTALINA • Cristalina

R$ 3.049.018

20/03/2026

Encerra: 07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais, Artefatos de Cimento: TUBO DE CONCRETO (200, 300 e 1000) para utilização em obras de pavimentação, manutenção de ruas, construção de redes pluviais e obras de sistemas de drenagem.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

R$ 470.729

20/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA MARGINAL DA PR-466, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAE) PARA ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL ATALAIA, COM BASE EM PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO DOADOS AO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 088/2025 - SEIL

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA • Guarapuava

R$ 12.404.555

20/03/2026

Encerra: 30/04/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, para a realização de workshop voltado ao desenvolvimento de competências comportamentais relacionadas à comunicação profissional e à construção da imagem institucional no ambiente de trabalho, a ser realizada na modalidade hibrida, Brasília/DF e on line pelo aplicativo Teams, no dia 26 de março de 2026, conforme Termo de Referência Digital 12 (10976981).

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS • Brasília

R$ 8.585

20/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Construção da Praça do Bairro Limirique no Município de Anajatuba/MA – CONTRATO DE REPASSE Nº 975063/2025/MCIDADES/CAIXA,

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba

R$ 1.010.000

20/03/2026

Encerra: 15/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE PORTE I (LOCALIDADE CAJI) NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA, EM CONFORMIDADE COM AS PEÇAS TÉCNICAS ELABORADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI • Igarapé-Miri

R$ 3.496.204

20/03/2026

Encerra: 06/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC N°992445/2026, NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE CAREACU • Careaçu

R$ 2.730.000

20/03/2026

Encerra: 22/06/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Axixá- MA

MUNICIPIO DE AXIXA • Axixá

R$ 975.090

20/03/2026

Encerra: 04/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obras preparatórias destinadas à instalação de 03 (três) Kits Pontes da Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina – SDC, compreendendo a construção das estruturas de apoio em concreto armado (fundações, encontros/cabeceiras, apoios e acessos imediatos), nas localidades de Barra do Cedro – MEL 442 (coordenadas geográficas -28.839885° de latitude e -49.541717° de longitude) (Kit 11,00 x 5,00 m), Barra Rio Cedro Baixo – MEL 457 (coordenadas geográficas -28.836094° de latitude e -49.548272° de longitude) (Kit 12,00 x 5,00 m); e Manoel Alves – MEL 369 (coordenadas geográficas -28.873326° de latitude e -49.589461° de longitude) (Kit 12,00 x 6,25 m), em atendimento a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 011/2026 e Processo SGPe nº SDC 2784/2025, firmado entre o Município de Meleiro/SC e a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

MUNICIPIO DE MELEIRO • Meleiro

R$ 111.840

20/03/2026

Encerra: 16/04/2026

PRDispensa

A presente dispensa de Licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de Projeto de Loteamento Minha Casa minha Vida e Projeto Loteamento Casa Fácil Paraná promovidos pelo Governo Federal e Estadual, destinado a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais nesta municipalidade, conforme especificações em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO • Cruz Machado

R$ 80.293

20/03/2026

ESCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A SEREM LOCALIZADAS NA RUA ARIVALDO FAVALESSA, Nº 67, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR

MUNICIPIO DE VITORIA • Vitória

R$ 0

20/03/2026

Encerra: 05/05/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO A) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA

MUNICIPIO DE TUCURUI • Tucuruí

R$ 1.353.609

20/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME • Leme

R$ 4.402.853

20/03/2026

Encerra: 20/05/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Araçagi/PB, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculadas à Proposta nº 040287/2025, Novo PAC - Seleção nº 56000004340/2025 e Termo de Compromisso nº 987231/2025 - MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE ARACAGI • Araçagi

R$ 2.694.895

20/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Construção de unidade escolar do tipo ‘creche’ na Rua Ibrahim Homem de Faria, Centro, Paiva/MG, em conformidade com planejamento feito pelo governo municipal, previsão de transferências especiais da União e do Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE PAIVA • Itabira

R$ 1.804.958

20/03/2026

Encerra: 14/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES DO TIPO I – PRÓ-INFÂNCIA, A SEREM IMPLANTADAS NOS BAIRROS JK E IPORANGA II, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 135569 e 135567, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS • Sete Lagoas

R$ 5.606.401

20/03/2026

Encerra: 04/05/2026