Editais de Licitação

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MADispensa

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa d’água e esgotamento da fossa séptica e prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado na Câmara Municipal de Miranda do Norte – MA.

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL • Itapecuru Mirim

R$ 46.557

03/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de DANIEL CARVALHO CAVALCANTE para ministrar a disciplina Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.800

03/03/2026

MAInexigibilidade

ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA.

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO • Junco do Maranhão

R$ 2.425.195

03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para a futura contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de equipamentos hospitalar e odontológicos, para atender a secretaria municipal de saúde de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência

MUNICIPIO DE SATUBINHA • Satubinha

R$ 590.054

03/03/2026

Encerra: 13/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA

MUNICIPIO DE TUTOIA • Tutóia

03/03/2026

Encerra: 06/03/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios, PERECÍVEIS E HORTIFRUTI para oferta da Alimentação Escolar conforme especificações deste Termo de Referência aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 4.979.040

03/03/2026

Encerra: 09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (ERP), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO), COMPRAS, ARRECADAÇÃO/TRIBUTOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DEVENDO A SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ATENDER PLENAMENTE A TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.

MUNICIPIO DE CAROLINA • Carolina

R$ 106.280

03/03/2026

Encerra: 17/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

03/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - contratação de empresa especializada em publicação de matérias oficiais em jornal impressos ou digital de grande circulação no Estado do Maranhão, na forma de serviço contínuo, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia – IPSEMA

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES • Açailândia

R$ 11.245

03/03/2026

Encerra: 09/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CLUB SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA

MUNICIPIO DE BELAGUA • Belágua

R$ 54.730

03/03/2026

Encerra: 14/09/2025

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CLUB SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA, Empresa Vencedora: PRATIKA LIMPEZA E SERVICOS LTDA

MUNICIPIO DE BELAGUA • Belágua

R$ 76.525

03/03/2026

Encerra: 05/08/2025

MACredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento de Interesse Público para CREDENCIAMENTO de malharias sediadas no Município de Caxias – MA para CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 2.922.984

03/03/2026

Encerra: 13/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de instrumento para eventual provimento de soluções destinadas à melhoria das condições térmicas de ambientes administrativos, mediante fornecimento futuro de equipamentos de climatização com tecnologia compatível ao uso contínuo em edificações públicas, visando atender às necessidades operacionais das unidades administrativas vinculadas às diversas pastas da Administração Municipal de São João do Sóter – MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER • São João do Soter

03/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração NANDA FURTTADO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 72.000

03/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em construção para conclusão de 01 portal turístico em Paço do Lumiar – MA, localizado na rua Antônio, Vila do Paço, referente ao contrato de repasse No 832525/2016/MTUR/CAIXA” conforme suas atualizações de meta e reprogramação”, em acordo com o projeto básico.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

R$ 211.330

03/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MADispensa

Contratação tem como objeto a escolha de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 039588/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS, nos termos da Portaria M. Cidades 1416/2023, Portaria M. Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE ROSARIO • Rosário

R$ 62.667

03/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de manutenção e reforma predial na sede da Câmara Municipal de Raposa/MA, nos termos da planilha simplificada a seguir, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico

MUNICIPIO DE RAPOSA - CAMARA MUNICIPAL • Raposa

R$ 80.001

03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de comunicação visual para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Cedral/MA

MUNICIPIO DE CEDRAL • Cedral

R$ 1.134.267

03/03/2026

Encerra: 12/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 85.683

03/03/2026

Encerra: 27/06/2025

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e/ou locados da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES • Santo Antônio dos Lopes

R$ 89.850

03/03/2026

Encerra: 12/03/2026