Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços administrativos auxiliares (acessórios e operacionais padronizados), mediante a alocação de postos de trabalho para o cargo de Auxiliar Administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.559.627

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ASS DE APOIO DO ENS MED PROF FLORENCIO AIRES DA SILVA • Porto Nacional

R$ 530.814

04/02/2026

Encerra: 02/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos (grade aradora, grade niveladora, roçadeira agrícola, distribuidor de calcário, carreta agrícola, semeadeira, plantadeira e adubadora, pulverizador agrícola e trator).

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS • Palmas

04/02/2026

Encerra: 19/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Estufas agrícolas e Kit de irrigação.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA • Palmas

04/02/2026

Encerra: 25/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais, da Quadra 1007 Sul - Palmas/TO, extensão 12,43 km.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 26.742.198

04/02/2026

Encerra: 18/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento do projeto executivo da feira tecnológica agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA • Palmas

04/02/2026

Encerra: 20/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimenticios por meio da ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ESTEFÂNIO TELES DAS CHAGAS, sediado(a) em Mateiros/TO, para os estudantes matriculados na Escola Estadual Estefânio Teles Chagas, para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC EST ESTEFANIO T DAS CHAGAS • Mateiros

R$ 50.227

04/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de duplicação, restauração e implantação de obras de arte especiais (OAE) na Rodovia To-222, no trecho compreendido entre Araguaína e Novo Horizonte, com extensão de 13,1 km

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 84.990.567

04/02/2026

Encerra: 18/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de mobiliário planejado (sob medida)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.650.550

04/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de portais detectores de metais do tipo pórtico, incluindo instalação, treinamento dos operadores e manutenção corretiva

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.439.200

04/02/2026

Encerra: 20/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício 2026.

MUNICIPIO DE TUPIRAMA • Tupirama

R$ 339.833

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROLÂNDIA-TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Barrolândia

R$ 85.114

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa para fornecimento futura e parcelada de Refeição (MARMITEX), para Servidores Plantonistas, do Fundo Municipal de Saúde, durante o período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Nova Olinda

R$ 144.460

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SAMPAIO TOCANTINS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO (FNDE). TERMO DE COMPROMISSO Nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº: 26298007519/2025, Programa: 2629820250005 - Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, CONFORME ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL

MUNICIPIO DE SAMPAIO • Sampaio

R$ 3.461.932

03/02/2026

Encerra: 12/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados ao transporte escolar, visando atender, de forma contínua e eficiente, às necessidades do Fundo Municipal de Educação, para o deslocamento diário dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

R$ 877.050

03/02/2026

Encerra: 29/01/2026

TOInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO TORRES.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RIBEIRO TORRES • Paraíso do Tocantins

R$ 9.000

03/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Conforme fracasso da última sessão ocorrida dia 24 de dezembro de 2025, republica-se o objeto para Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados de Funilaria, Tornearia e Solda em geral destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Utilitários, Caminhonetes, Caminhões, e Maquinário em geral, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais depedentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 278.831

03/02/2026

Encerra: 28/01/2026

TOCredenciamento

Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS, PARA À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), EQUIPES EMULTI, NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA DO TRABALHO, TERAPEUTA OCUPACINAL, CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 635 DE/ 22 DE MAIO DE 2023

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Dianópolis

R$ 1.043.665

03/02/2026

Encerra: 30/11/2026

TOCredenciamento

Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA, MEDIANTE O REGIME DE PAGAMENTO POR CONSULTA REALIZADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II DR. CHAGAS (CAPS II) DE DIANÓPOLIS-TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Dianópolis

R$ 331.020

03/02/2026

Encerra: 30/11/2026

TODispensa

O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de materiais de solda para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 475

03/02/2026

Encerra: 11/02/2026