Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Locação de imóvel comercial, tipo galeria, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1536, Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 175,00 m², destinado as instalações e funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 30.027

13/04/2026

RNCredenciamento

Credenciamento para contratação de empresa especializada em Ortopedia e Traumatologia, visando à realização de atendimentos e procedimentos de média complexidade no município de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 2.592

13/04/2026

RNDispensa

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem, incluindo Adaptador fêmea, adubo químico, calcário dolomítico, engate rápido para mangueira, engate rápido stop para mangueira, facão, fio nylon, húmus para flores, lâmina para serrote, regador, terminador e tesoura,

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 1.068

13/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RNCredenciamento

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de instituição financeira, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos imobiliários, hipotecas e alienação fiduciária, para atuar como agente operador na operacionalização dos subsídios habitacionais vinculados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - FMHISU, no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - PMHISU, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 613, de 10 de outubro de 2025, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 577/2026.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 12.000.000

13/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RNInexigibilidade

Pagamento de taxa de inscrição para participação de servidor no 11º Fórum Extraordinário da Undime/RN, a realizar-se entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, na cidade de Natal/RN, com foco no fortalecimento da gestão educacional municipal e debate sobre políticas públicas de educação.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 3.200

13/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia destinados à conclusão da Arena Potiguar (campo society), no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 211.495

13/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNENECER PROJETO QUE DELINEIA UMA ABORDAGEM ANDRAGÓGICA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), POR MEIO DO PROGRAMA EJA QUALIFICA: FORMAÇÃO COM QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN, A SER DESENVOLVIDO NO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

R$ 40.760

13/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, do PROGRAMA FNHIS SUB-50, operação nº 1106303, Convênio 040767/2025 no município de Itaú/RN.

MUNICIPIO DE ITAU • Itaú

R$ 2.800.000

13/04/2026

Encerra: 29/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para suporte à operacionalização da Política Nacional de Incentivo à Cultura – PNAB (Ciclo 2) no município de São Paulo do Potengi/RN

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 7.000

13/04/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para realização de procedimentos médicos e exames especializados de média e alta complexidade nas diversas áreas de saúde para serem utilizados pelos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 2.488.351

13/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços técnicos necessários à manutenção corretiva da Bomba de Poço do 3ºBtlOpLitFN.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 1.726

13/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, compreendendo refeições prontas, serviços de buffet para eventos institucionais e fornecimento de coffee break, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Campo Grande.

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 486.311

13/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 3.388.644

13/04/2026

Encerra: 04/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento instrumentos musicais, como também materiais para manutenção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

13/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 0

13/04/2026

Encerra: 16/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a locação de Trio Elétrico tipo “Pranchão”, destinado à realização do Arrastão Junino do Município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 12 de junho de 2026, com percurso iniciando no Bairro Quirambú e encerramento no Largo da Igreja Católica, No centro da cidade. O trio deverá possuir estrutura de sonorização itinerante de alta potência e alcance, apta à adequada cobertura sonora em evento de grande concentração popular, contemplando, no mínimo: sistema de som distribuído em frente, traseira e laterais (direita e esquerda), sistema completo de iluminação cênica, painéis de LED frontal e traseiro, gerador próprio compatível com a demanda energética do equipamento, camarim estruturado e sala de mixagem técnica devidamente equipada, garantindo qualidade técnica, segurança operacional e pleno atendimento às exigências do evento.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 34.418

13/04/2026

Encerra: 16/04/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de informática e periféricos para atender às necessidades operacionais, administrativas e de comunicação, incluindo notebook, scanner de mesa, impressora térmica com ribbons, headsets, webcams e dispositivo de conferência, com o objetivo de melhorar a eficiência, organização e qualidade dos serviços prestados.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 12.022

13/04/2026

Encerra: 23/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, COMPREENDENDO PÃES E SALGADOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES • Olho d'Água do Borges

R$ 64.400

13/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO (ARLA 32), EM REGIME DE ENTREGA PROGRAMADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DIESEL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

R$ 0

13/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RNDispensa

contratação dos serviços de manutenção de veículos e máquinas, com reposição de peças

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 746.510

13/04/2026