Editais de Licitação

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SEInexigibilidade

[LICITANET] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados á Câmara Municipal de Estância, abrangendo o apoio técnico á Mesa Diretora e/ou à Comissão ou Grupo de Trabalho regularmente constituído, para a realização de estudos, análises e pesquisas normativas, bem como a elaboração de anteprojetos de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Resoluções destinadas à atualização, adequação e aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.

ESTANCIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Estância

R$ 108.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO SAUDOSO TUCA - ATRAÇÃO DAN CHICLETEIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E FESTA - MUSICA & ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.479.647/0001-25, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA DAN CHICLETEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO SAUDOSO TUCA. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

Contratação do cantor “UNHA PINTADA”, através de sua empresa exclusiva “UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA”, ora CONTRATADA, para apresentação artística no “CARNAFORRÓ 2026”, no município de Nossa Senhora da Glória.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

R$ 350.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.0000000039-0, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 12.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA PARA UMA APRESENTAÇÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO "REVÉILLON 2025/2026", NA MADRUGADA DO DIA 31/12/2025 PARA O 01/01/2025 ÀS 00H00', COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NO CRISTO REDENTOR, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 3.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

Assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda. 1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 2. Revista de Contratos Públicos (RCP, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais); 3. Revista de Direito Administrativo (RDA, periodicidade quadrimestral), no valor global de R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Aracaju

R$ 2.792

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 3.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A EXIBIÇÃO DE FILMES, NO 40º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PARTICIPAR DE RODA DE CONVERSA NO SALÃO DE LITERATURA MANOEL FERREIRA, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 1.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PARTICIPAR DE RODA DE CONVERSA NO SALÃO DE LITERATURA MANOEL FERREIRA, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 1.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL NAS CATEGORIAS DOCUMENTÁRIO, FICÇÃO OU ANIMAÇÃO, NOS DIAS 20/11/2025 AS 14H NO CINE TRIANON NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL NAS CATEGORIAS DOCUMENTÁRIO, FICÇÃO OU ANIMAÇÃO, NO DIA 20/11/2025 AS 14H E AS 16H NO CINE TRIANON NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 1.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL, NO DIA 20/11/2025 ÀS 16H NO CINE TRIANON NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL NAS CATEGORIAS DOCUMENTÁRIO, FICÇÃO OU ANIMAÇÃO, NO DIA 20/11/2025 ÀS 16H NO CINE TRIANON NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL NAS CATEGORIAS DOCUMENTÁRIO, FICÇÃO OU ANIMAÇÃO, NOS DIAS 21/11/2025 AS 14H NO CINE TRIANON NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL NAS CATEGORIAS DOCUMENTÁRIO, FICÇÃO OU ANIMAÇÃO, NOS DIAS 21/11/2025 AS 14H E NO DIA 23/11/2025 AS 13H NO CINE TRIANON NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 2.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A EXIBIÇÃO DE FILMES, NO 40º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A EXIBIÇÃO DE FILMES, NO 40º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “BONITÃO PRODUÇÕES E EVENTOS” INSCRITA NO CNPJ: 13.959.783/0001-87, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DO SHOW DA “BANDA ESTAÇÃO DA LUZ”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “BLOCO GALO DO AUGUSTO FRANCO” NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 ÁS 16:00H.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 20.000

05/02/2026

SEInexigibilidade

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PARTICIPAR DE RODA DE CONVERSA NO SALÃO DE LITERATURA MANOEL FERREIRA, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

R$ 500

05/02/2026