Editais de Licitação

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SEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Permanentes, da Prefeitura Municipal, Fundo Municpal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Aquidabã

MUNICIPIO DE AQUIDABA • Aquidabã

R$ 4.518.639

09/02/2026

Encerra: 09/02/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, reinstalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos de climatização, com fornecimento e substituição de peças, quando necessário, visando atender às necessidades das unidades pertencentes à Administração Pública Municipal

MUNICIPIO DE AQUIDABA • Aquidabã

R$ 415.710

09/02/2026

Encerra: 06/02/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal

MUNICIPIO DE AQUIDABA • Aquidabã

R$ 450.008

09/02/2026

Encerra: 06/02/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20 MG/ML, PARA O PACIENTE V.J.D.S, PROCESSO JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 2.465

09/02/2026

Encerra: 13/02/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 7.159

09/02/2026

Encerra: 13/02/2026

SEDispensa

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE SALA MULTISSENSORIAL, A SEREM UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS/SE, INCLUINDO USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNICIPIO DE SIMAO DIAS • Simão Dias

R$ 26.446

09/02/2026

Encerra: 30/01/2026

SEPregão - Eletrônico

Registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as demandas dos programas e Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Lagarto

R$ 393.613

09/02/2026

Encerra: 02/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO “PITCHULA” DO POV. PATIOBA, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2026

MUNICIPIO DE JAPARATUBA • Japaratuba

R$ 8.500

09/02/2026

SEInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS

MUNICIPIO DE JAPARATUBA • Japaratuba

R$ 120.000

09/02/2026

SEDispensa

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE EVENTO FESTIVO “1º GRITO CARNAVALESCO, JOÃO PENA”, EVENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CULTURAL E TRADICIONAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

R$ 4.000

09/02/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE NÚMERO DE CÓPIAS (CNVS), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

R$ 2.600

09/02/2026

Encerra: 13/02/2026

SEInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA • Japaratuba

R$ 61.097

09/02/2026

SEInexigibilidade

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA LUCIO PRADO, Nº 566, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DE PROPRIEDADE DE ERIK ALESSANDRO DE ANDRADE CARVALHO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA • Japaratuba

R$ 12.000

09/02/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA & SOUZA ADVOGADOS, ATRAVÉS DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NA LEI N° 14.133, EM SEU ARTIGO 74, INCISO III, PARAGRAFO 3º, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA AREA DE DIREITO TRIBUTARIO, EM ESPECIAL, ATIVIDADES RELACIONADAS AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SALGADO • Salgado

R$ 330.000

09/02/2026

SEDispensa

Aquisição de copos reutilizáveis personalizados, destinados ao uso interno pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com vistas à padronização de materiais de uso cotidiano, à identificação institucional e à redução do consumo de copos descartáveis, contribuindo para práticas administrativas mais sustentáveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e na Proposta de preços na empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 36.540

09/02/2026

SEPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de 03 (três) Unidades Odontológicas Móveis (UOM), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Lagarto

R$ 1.324.090

09/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SEInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação direta da Concessionária IGUÁ SERGIPE, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário.

MUNICIPIO DE ITABAIANA • Itabaiana

R$ 745.752

09/02/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA FROTA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 40.341

09/02/2026

Encerra: 12/02/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.

MUNICIPIO DE LAGARTO • Lagarto

R$ 469.284

09/02/2026

Encerra: 25/02/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS, PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO PEDRINHAS (SE), CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

R$ 1

09/02/2026

Encerra: 25/02/2026