Editais de Licitação

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) JOYCE NAYARA SOUZA DE CARVALHO, a qual é reconhecidamente carente.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

Contratação de serviço de elaboração de Laudo Técnico de Conformidade das Instalações Elétricas do prédio-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, com emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, conforme exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Natal

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Áurea Maia de Figueiredo por meio da Emenda Parlamentar nº 39940020, Proposta nº 13880529000125007

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

contratação de empresa para capacitação de servidor da Câmara Municipal no curso presencial V Seminário Serrano de Licitações e Contratos, que será realizado no período de 15 a 16 de 2026, na cidade de Martins/RN

SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL • São Miguel

Locação de imóvel localizado no bairro de Santa Fé, no município de Jundiá/RN, destinado à oferta de serviços de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de incentivo à atividade física e promoção da saúde da população. O espaço será utilizado para a realização de grupos de hidroginástica, voltados especialmente para idosos, pessoas com doenças crônicas e público encaminhado pela Atenção Básica, bem como para atendimentos de fisioterapia. A iniciativa busca promover qualidade de vida, prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento das ações de promoção da saúde no município, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população atendida.

MUNICIPIO DE JUNDIA • Jundiá

Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha diversos, conforme condições estabelecidas no termo de referência

SAO MIGUEL CAMARA MUNICIPAL • São Miguel

contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas da zona urbana e rural do Município de Serrinha dos Pintos/RN, compreendendo os serviços de aplicação, espalhamento, compactação e acabamento do revestimento asfáltico, utilizando material produzido na usina de asfalto municipal, em conformidade com as normas técnicas vigentes e as condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

Contratação por INEXIGIBILIDADE da Empresa: GIULLIAN MONTE HENRIQUE ME, inscrita no CNPJ nº 14.898.657/0001-22 para apresentação no evento Emancipação Política no dia 21 de fevereiro de 2026, promovido do pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras e materiais essenciais para videomonitoramento no Município de São Bento do Trairi, visando garantir a segurança pública e a proteção de bens e pessoas

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO AO LICENCIAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNÍCIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

CREDENCIAMENTO PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

Aquisição de Desfibrilador Externo Automático – DEA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha/RN, visando o fortalecimento da rede de urgência e emergência, garantindo resposta rápida em casos de parada cardiorrespiratória nas unidades de saúde e atendimentos hospitalares.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de internet, com alta disponibilidade, desempenho e redundância, visando atender às necessidades operacionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT/RN).

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Manutenção de Motores Elétricos

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE • Natal

Solicito de Vossa Excelência, a realização do pagamento das inscrições no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais) conforme boletos de inscrição em anexo dos servidores: Gustavo dos Santos Fernandes, portador do CPF: 058.072.264-37, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Jailson Carlos da Silva Barbosa, Matricula: 2369850-3 inscrito no CPF: 009.687.384-19, Sandra Wanderley Pereira, e o servidor Marcio Aurelio Pires da Silva , Matrícula: 374709-7, portador do CPF: 100.048.384-32, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo N1, com o objetivo de participar do 11ºFÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN, que acontecerá nos dias de 15,16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Aram Natal Mar Hotel.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E CADASTRO ÚNICO, ORGANIZAÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS, PROGRAMAS E CONTROLE SOCIAL

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dias/RN, garantindo a continuidade dos serviços de saúde e o atendimento à população, em caráter urgente.

MUNICIPIO DE JOAO DIAS • João Dias

Contratação, em caráter emergencial, da empresa COMERCIAL REI DAS ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.623.262/0001-45, para a prestação dos serviços de fornecimento, transporte e distribuição de água potável, destinados às unidades administrativas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos