Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

R$ 1.604.510

19/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades de Execução Direta da Secretaria Adjunta de Assistência Social da SEDES, ILPI -SOLAR DO OUTONO. Fornecimento contínuo e regular de alimentos para a ILPI Solar do Outono, por um período de 12 meses, para atender as necessidades alimentares dos idosos acolhidos, garantindo qualidade nutricional e adequação ao perfil dos beneficiários, com ênfase em refeições balanceadas e com padrões sanitários e de segurança alimentar

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL • São Luís

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 31/03/2026

PRPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM VIDRAÇARIA , COMPREENDENDO VIDROS LISOS , TEMPERADOS E CANELADOS , ESPELHOS COM PELÍCULA DE SEGURANÇA , PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO, PERSIANAS VERTICAIS DE TECIDO , BEM COMO ACESSÓRIOS E FERRAGENS CORRELATAS

MUNICIPIO DE FAXINAL • Faxinal

R$ 404.287

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

DFDispensa

Aquisição de Papel Toalha para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 55.020

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

MTInexigibilidade

A contratação do Curso de Instrutor - Direção Tática Defensiva Evasiva e Reativa, para os motoristas da Superintendência de Segurança Militar e Legislativa (SSML) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT)

MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Cuiabá

R$ 345.000

19/03/2026

Encerra: 16/02/2025

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual destinados ao uso dos servidores/ trabalhadores da Prefeitura do Município de Martinópolis, visando garantira segurança e a saúde ocupacional no exercício das suas atividades.

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS • Martinópolis

R$ 147.106

19/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RSInexigibilidade

Aquisição de equipamentos para a segurança da equipe elétrica e para a manutenção da iluminação pública, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 13/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA • São Francisco de Paula

R$ 3.350

19/03/2026

DFInexigibilidade

Contratação da credenciada LAILA LIRA LOPES DE PAIVA, conforme Termo de Adesão (33105026), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 24.394

19/03/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DA TERCEIRA REVISÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TPT6C58 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÁ EM PERÍODO DE GARANTIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETERMINADAS PELA MONTADORA,INCLUINDO TROCA DE ÓLEO, FILTROS, INSPEÇÕES GERAIS, VERIFICAÇÕES DE SEGURANÇA E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO MANUAL TÉCNICO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTE • Bandeirante

R$ 1.088

19/03/2026

GOPregão - Presencial

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS • Moiporá

R$ 231.800

19/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Sede do Destacamento do 18º Batalhão de Polícia Militar de Uraí, em um imóvel situado à Avenida Brasil, nº 35, Município de Uraí

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 1.993.826

19/03/2026

Encerra: 24/06/2026

PRDispensa

Aquisição de cones e barreiras de sinalização para utilização na Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

R$ 6.375

19/03/2026

Encerra: 25/03/2026

SPDispensa

Contratação de material para conservação e manutenção de imóveis, classificados como bens de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo –DEMACRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 18.836

19/03/2026

Encerra: 07/04/2026

DFInexigibilidade

Trata-se de realização de curso de capacitação em Gestão Pública.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 23.500

19/03/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 56.100

19/03/2026

Encerra: 26/03/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Medicina e Segurança do Trabalho, pelo período de 12 meses, para atendimento das demandas do setor de Recursos Humanos desta Autarquia Municipal de sertãozinho, por meio do Departamento Administrativo. A contratação dos serviços é essencial para assegurar a adequada gestão das ações de Saúde do Trabalho no âmbito desta Autarquia, promovendo a proteção da saúde e integridade física dos servidores municipais. Para tanto, faz-se necessária a atuação de profissionais especializados - Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho - que não integram o quadro permanente da instituição. A contratação também tem por finalidade garantir o cumprimento da exigências previstas nas Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como das disposições estabelecidas no Estatuto dos Servidores Municipais.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS • Sertãozinho

R$ 30.000

19/03/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER REVISÃO DO VEÍCULO CHEVROLET S10 DA PLACA SCT6C06 DA CÂMARA, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA PARA GARANTIR SEGURANÇA, BOM FUNCIONAMENTO E PRESERVAÇÃO DO

PORANGATU CAMARA MUNICIPAL • Porangatu

R$ 5.304

19/03/2026

Encerra: 25/02/2026

GODispensa

DESPESA COM AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Goianésia

R$ 1.275

19/03/2026

SPDispensa

Aquisição de Bebidas em cápsulas para cafeteira "Dolce Gusto"

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Santos

R$ 56.041

19/03/2026

Encerra: 30/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO PADÊ DE EXÚ - ATRAÇÃO BANDA DE TERREIRO COM A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SAMBA DE TERREIRO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCA PINEYRO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.881.254/0001-24, REPRESENTANTE DO ARTISTA BANDA DE TERREIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO PADÊ DE EXÚ. . A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 20.000

19/03/2026