Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Consiste na locação do imóvel situado na Estrada de São José de Ribamar, MA-201, Km 05, Nº 1000, Saramanta, CEP: 65110-00, cuja ocupação destina-se às instalações do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.475.191

19/05/2026

MADispensa

Contratação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na tecnologia SIP (Session Initiation Protocol) para comunicação externa, incluindo o fornecimento, instalação e configuração de Central Telefônica tipo Placa SIP (Gateway), para atendimento exclusivo das necessidades da sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Maranhão (SFA-MA).

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO • São Luís

R$ 29.609

19/05/2026

Encerra: 25/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ORIENTE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 01.882.225/0001-81.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 234.000

19/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DA MAIOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 234.000

19/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE AXIXÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO BENEFICENTE BUMBA-MEU-BOI DE AXIXA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02.244.409/0001-89.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 234.000

19/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da merenda escolar

MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES • Luís Domingues

R$ 1.550.857

19/05/2026

Encerra: 25/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação direta para locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento, de forma provisória do ANEXO EMBALA BEBÊ, localizada na Av. Pedro Neiva de Santana, s/n°, Bairro Altamira, no município de Barra do Corda-MA.

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA • Barra do Corda

R$ 84.000

19/05/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/ PARCIAL/ REVITALIZAÇÃO/ ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI NAS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE • Vargem Grande

R$ 14.866.975

19/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MAInexigibilidade

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 102.000

19/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração LÉO MAGALHÃES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 500.000,00, representando por TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 25.376.809/0001-43.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 500.000

19/05/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO NO “NOVO TEMPO CURITIBA: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO”, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA, NOS TERMOS DO ART. 74 INCISO III, ALÍNEA F DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CURURUPU • Cururupu

R$ 7.620

19/05/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS", de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

MUNICIPIO DE CAJAPIO • Cajapió

R$ 12.300

19/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Documentos e Gerenciamento Eletrônico de Documentos junto as Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE • Vargem Grande

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de material esportivo e uniformes, no âmbito do Projeto Esporte, Cidadania e Inclusão – PECI, destinado ao público infantojuvenil atendido pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer – SEJUV, do Município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

R$ 41.100

19/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA PARA CONSULTAS AMBULATORIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE LAGO DA PEDRA/MA.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

R$ 54.000

19/05/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle – regras, responsabilidades e boas práticas”, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que atuam ou poderão atuar na concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 5.000

19/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playgrounds, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

R$ 440.035

19/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MAInexigibilidade

Contratação de show artístico especializado da Banda Silvania Aquino e Berg Rabelo para apresentação durante a programação oficial das festividades de São João do Município de Vitorino Freire – MA.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 350.000

19/05/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS • São João dos Patos

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 02/06/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS INTERATIVOS ESCOLAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COROATA/MA.0000002346/2026

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 07/04/2026