Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 3.559

12/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 335.920

12/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO (João Maria da Silva), CNPJ Nº 60.122.431/0001-52.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 12.311

12/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO (RUA JOSE DE ASSIS E RUA NOVA) E RECOMPOSIÇÃO (RUA NOVA DESCOBERTA E TRAVESSA SÃO FRANCISCO) NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN

MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO • Senador Georgino Avelino

R$ 655.411

12/03/2026

Encerra: 17/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de fasciotomia palmar da mão esquerda, indicado para o tratamento de déficit de extensão do quarto e quinto dedos, conforme prescrição médica, em paciente do sexo feminino, com 70 anos de idade, residente no município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 6.300

12/03/2026

RNInexigibilidade

O presente contrato tem como objeto a locação de espaço físico e a prestação de serviços de infraestrutura para a participação do município de Martins na 12ª Femptur (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN). O evento será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no Centro de Convenções de Natal.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 4.800

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços especializados de consultas cadastrais, negativação e recuperação de créditos, com acesso à base de dados do SPC Brasil, abrangendo consultas a cadastros de pessoas físicas e jurídicas, busca qualificada de informações e registros de inadimplência, com integração por Web Service, suporte técnico, notificações automatizadas e ferramentas de acompanhamento, visando o fortalecimento da gestão da dívida ativa e da arrecadação municipal no âmbito da Prefeitura de Nísia Floresta/RN.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 50.286

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de pessoas física para prestação de serviço de locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

R$ 10.800

12/03/2026

RNInexigibilidade

contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Extremoz

R$ 92.400

12/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEICULO AUTOMOTOR MOTO BROS PLACA QGL-4266, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 1.790

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

R$ 81.744

12/03/2026

Encerra: 06/03/2026

RNDispensa

Aquisição de “Kit Educação Inclusiva”, conforme especificações descritas, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Riacho da Cruz/RN, visando atender às necessidades pedagógicas alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 7.000

12/03/2026

RNInexigibilidade

ALUGUEL DE IMÓVEL – CONSELHO TUTELAR

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 16.200

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA E especializada em show artístico, para a prestação do serviço da BANDA BONDE DO GRAGRA para apresentação no Festejos do Padroeiro São José 2026 na Praça José da Penha, realizado no período de 09 a 19 de março de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 50.000

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Upanema/RN.

MUNICIPIO DE UPANEMA • Upanema

R$ 1.207.699

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório para aquisição de 15.000 (quinze mil) quilos de peixe, do tipo Tainha Cambão, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Macau/RN, durante as ações alusivas à Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 0

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços cartorários extrajudiciais, compreendendo a prática de atos notariais e registrais diversos, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros, averbações, certidões e demais atos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 30.000

12/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para manutenção das unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes–RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES • Rafael Fernandes

R$ 60.894

12/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à eficientização, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Extremoz/RN, com fornecimento e instalação de luminárias LED, implantação de sistema de telegestão com relés controladores e concentradores/gateways, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, desmontagem, montagem, instalação, configuração, comissionamento, integração, testes, acondicionamento e destinação dos equipamentos substituídos, em vias públicas, praças, parques e demais logradouros públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 19.073.623

12/03/2026

Encerra: 27/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REAGENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS: HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA, COAGULOGRAMA, IMUNOLOGIA, IONOGRAMA, MARCADORES CARDÍACOS, HORMÔNIOS E UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E LABORATORIAL, COM EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS E COMPUTADORIZADOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO • São José do Seridó

R$ 262.290

12/03/2026

Encerra: 31/03/2026