Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de sociedade de advogados ou advogado especializado em Direito Tributário Público, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica tributária, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Finanças, Tributação do Município de Serra Caiada/RN.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

R$ 144.000

15/04/2026

RNInexigibilidade

Franquia referente a troca de peças do Veículo SPIN, de placa RQB-8B00. CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ANO/MODELO: 2022/2023. CHASSI: 9BGJP7520PB219081

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Viçosa

R$ 2.777

15/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial, com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 434.097

15/04/2026

Encerra: 27/11/2025

RNDispensa

O objeto da licitação é a contratação de serviços de marcenaria para a confecção, manutenção e/ou reparos de bancada localizada na Praça D'Armas e de armários de cozinha e mesas sob demanda, a serem instalados na copa de Suboficiais (SO) e Sargentos (SG) e na copa de Cabos (CB) e Marinheiros (MN) do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE), com o fornecimento de material, conforme Anexo I.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 38.047

15/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Escolha de Empresa Especializada no fornecimento de roçadeira hidráulica lateral articulada para tratores tipo engate 3 pontos, por meio da Emenda Parlamentar nº 20233886005 Jean Paul Prates, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 0

15/04/2026

Encerra: 20/08/2025

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de Material de Construção, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Rodolfo Fernandes/RN

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 0

15/04/2026

Encerra: 12/08/2025

RNPregão - Eletrônico

Contratação de Mão de Obra em caráter intermitente, com finalidade de realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Prédios e Logradouros Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 0

15/04/2026

Encerra: 13/08/2025

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de mobília escolar, por meio da Emenda Parlamentar nº 20233886005 Jean Paul Prates, destinada a atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 57.224

15/04/2026

Encerra: 04/08/2025

RNPregão - Eletrônico

Escolha de empresa para possível e eventual Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 0

15/04/2026

Encerra: 08/07/2025

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial, com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 0

15/04/2026

Encerra: 10/06/2025

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para locação de condicionadores de ar, com a manutenção corretiva e preventiva, inclusive fornecimento de peças por conta da contratada, para atender as necessidades do município de Lagoa de Pedras/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

15/04/2026

Encerra: 04/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 0

15/04/2026

Encerra: 07/05/2025

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Tratores e Implementos Agrícolas, com finalidade de atender as necessidades do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES • Rodolfo Fernandes

R$ 666.199

15/04/2026

Encerra: 07/05/2025

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades das secretárias municipais e órgão do município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 10.913.656

15/04/2026

RNPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Insulinas para abastecimento do Sistema Único de Saúde(SUS) do município de Natal/RN, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 1.847.430

15/04/2026

Encerra: 01/04/2026

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO SERIDO ORIENTAL - CIS/AMSO • Currais Novos

R$ 2.500.000

15/04/2026

Encerra: 13/04/2027

RNDispensa

Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para elaboração de programa de gerenciamento de riscos – PGR, gerenciamento de riscos ocupacionais -GRO, laudos técnicos das condições ambientais de trabalho – LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário – PPP, destinados a atender as exigências legais da lei n. 6.514/1977, que regulamentou o disposto contido no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego n. 3.214/78, conforme NRS (normas regulamentadoras) sobre a segurança e medicina do trabalho para promover a segurança e saúde dor servidores públicos municipais de Macau-RN

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 55.360

15/04/2026

RNPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPÍRITO SANTO/RN

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 1.163.755

15/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNInexigibilidade

Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação para participar do XI Fórum Extraordinário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RN.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 3.200

15/04/2026

RNPregão - Eletrônico

contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Digital, destinado à automatização dos trâmites administrativos e à implementação de uma central digital de atendimento ao cidadão, contemplando funcionalidades de avaliação da cidadania e disponibilização de Portal Institucional e de Transparência, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 5.043.820

15/04/2026

Encerra: 07/05/2026