Editais de Licitação

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RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Centro de Convivência CCI, bairro Frei Damião, no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 950076/ MDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 259.352

16/04/2026

Encerra: 06/05/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOCHILA TIPO SACO E BOLSA TÉRMICA PARA COMPOSIÇÃO DE KIT INSTITUCIONAL A SER ENTREGUE AOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 4.523

16/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para aquisição de material para composição do kit bebê (auxilio natalidade - benefícios eventuais) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASH

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS DE UMARIZAL • Umarizal

R$ 31.497

16/04/2026

RNPregão - Eletrônico

contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Digital, destinado à automatização dos trâmites administrativos e à implementação de uma central digital de atendimento ao cidadão, contemplando funcionalidades de avaliação da cidadania e disponibilização de Portal Institucional e de Transparência, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 5.043.820

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN.

MUNICIPIO DE CARNAUBAIS • Carnaubais

R$ 3.764.515

16/04/2026

Encerra: 10/02/2026

RNDispensa

Material de higiene

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

R$ 39.237

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

MUNICIPIO DE ACARI • Acari

R$ 254.065

16/04/2026

Encerra: 04/05/2026

RNInexigibilidade

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) KATIANE MARIA DO NASCIMENTO, a qual é reconhecidamente carente.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 3.600

16/04/2026

RNDispensa

Prestação de serviços de assessoria técnica e operacional a esse município, na elaboração de propostas na plataforma transferegov, acompanhamento e prestação de contas parcial e final de instrumentos e das emendas através de transferências especiais.

MUNICIPIO DE PASSA E FICA • Passa e Fica

R$ 44.550

16/04/2026

Encerra: 09/04/2026

RNInexigibilidade

Inscrição de servidores no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS)

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 2.550

16/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para na manutenção e instalação de mangueiras hidráulicas dos veículos deste Município.

MUNICIPIO DE UMARIZAL • Umarizal

R$ 57.000

16/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de mão de obra para instalação e fornecimento de forro em PVC na Câmara Municipal de Viçosa, contemplando duas áreas distintas: área 1: 12x90 = 1080m² e área 2: 18m x 65m (1170 m²)

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA • Viçosa

R$ 2.250

16/04/2026

RNInexigibilidade

pagamento da anuidade de 12 (doze) meses à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), entidade que desempenha papel fundamental no contexto educacional, promovendo a integração e a colaboração entre os dirigentes municipais de educação e contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento das políticas educacionais locais.

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 7.846

16/04/2026

RNPregão - Eletrônico

registro de preços para contratação de empresa fornecedora de refeições (marmitas, lanches, refeições sistema self-service), incluindo o preparo, transporte e distribuição das mesmas, para atender as demandas das secretarias municipais deste município

MUNICIPIO DE UMARIZAL • Umarizal

R$ 661.068

16/04/2026

Encerra: 13/04/2026

RNDispensa

Contratação de Empresa para aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Município de Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 66.049

16/04/2026

RNInexigibilidade

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) JACQUELINE CAETANO DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 3.600

16/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA /RN

MUNICIPIO DE IPUEIRA • Ipueira

R$ 3.598.172

16/04/2026

Encerra: 05/05/2026

RNDispensa

Contratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 0

16/04/2026

Encerra: 08/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50 NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME PROJETO E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 3.022.060

16/04/2026

Encerra: 27/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO...CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A NOVOS AGENTES DESIGNADOS; CURSO DE ATUALIZAÇÃO/RECICLAGEM PARA AGENTES DE TRÂNSITO DESTINADO A AGENTES JA HABILITADOS..

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 14.767

16/04/2026