Editais de Licitação

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DFDispensa

Dispensa Emergencial nº 2026/00232 - serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio de Janeiro (RJ) lote 01.

BANCO DO BRASIL SA • Brasília

R$ 488.978

25/02/2026

DFInexigibilidade

INSCRIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 175 SERVIDORES NO CURSO SOLUÇOES DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES DOS SETORES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, CONTROLE INTERNO, JURIDICO E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR • Brasília

R$ 60.000

25/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de atividade formativa e reflexiva no âmbito da programação institucional alusiva ao Dia Internacional da Mulher, prevista no Calendário de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) – 2026, do Ministério dos Transportes.

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA • Brasília

R$ 10.000

25/02/2026

DFCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 100

25/02/2026

Encerra: 31/12/2027

DFInexigibilidade

Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 100

25/02/2026

DFPregão - Eletrônico

A aquisição de refrigerador, micro-ondas, cafeteira, bebedouro, lixeiras, pratos, xícaras, dentre outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 e seus anexos. Objeto desta ARP é a aquisição de : Lixeira 36L: Aço inox, pedal, refeitórios Xícara chá: Porcelana branca, 200ml, com pires Xícara chá: Porcelana branca, 50ml, com pires

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 6.884

25/02/2026

Encerra: 03/12/2025

DFInexigibilidade

Curso Inteligência de Mercado: Métodos de Desk Research e Trend Hunting

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES • Brasília

R$ 6.864

25/02/2026

DFInexigibilidade

Participação de 3 (três) servidores do MinC no curso online "Formação em Mediação Transformativa Reflexiva (MTR)".

MINISTERIO DA CULTURA • Brasília

R$ 27.540

25/02/2026

DFDispensa

Contratação de serviço prestação seguro total dos equipamentos topográficos para a Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Marinha.

COMANDO DA MARINHA • Brasília

R$ 1.362

25/02/2026

DFPregão - Eletrônico

A aquisição de refrigerador, micro-ondas, cafeteira, bebedouro, lixeiras, pratos, xícaras, dentre outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 e seus anexos. Objeto desta ARP é a aquisição de Lixeira 5L: Aço inox, pedal, balde interno, banheiros (155 unidades)

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 9.269

25/02/2026

Encerra: 03/12/2025

DFDispensa

Serviço de confecção e instalação de painéis para chefia do Preparo.

COMANDO DO EXERCITO • Brasília

R$ 1.370

25/02/2026

Encerra: 03/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 38.921

25/02/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 38.921

25/02/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 98.658

25/02/2026

DFInexigibilidade

Realizacao, neste Tribunal, do curso Lideranca Integrada e Efetiva - Voltada para Gestores da Secretaria de Comunicacao Social - SECOM.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 47.977

25/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação tem por objeto o fornecimento de licença de uso de componentes de software aderentes ao padrão ICP-Brasil (Web PKI), destinados à operacionalização de assinatura digital, validação criptográfica de documentos eletrônicos e autenticação segura de usuários nos sistemas institucionais do Sistema CFC/CRCs, incluindo, de forma indissociável, os serviços associados de suporte técnico especializado, manutenção, atualizações, eventuais customizações e capacitação da equipe da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE • Brasília

R$ 43.936

25/02/2026

DFDispensa

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na sede do CFBM.

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA • Brasília

R$ 7.140

25/02/2026

Encerra: 03/03/2026

DFInexigibilidade

Inscrição dos servidores Luciano Braga Guedes, Roberto de Oliveira Mota e Vitor Daniel Larcher no 21º Congresso de Pregoeiros e Agente de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR • Brasília

R$ 17.595

25/02/2026

DFInexigibilidade

Participação de 3 (três) servidoras no curso Auditoria em Folha de Pagamento Baseada em Riscos (ABR) Na Prática com Uso de Inteligência Artificial, no período de 2 a 6 de março de 2026, das 13h30 às 17h30, na modalidade à distância, com carga horária de 20 horas aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS • Brasília

R$ 8.070

25/02/2026

DFInexigibilidade

Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC • Brasília

R$ 7.917

25/02/2026