Editais de Licitação

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

Contratação de Curso de Formação Técnico Profissional (CFTP), etapa classificatória e eliminatória concurso público para o cargo de Policial Penal aprovados e considerados aptos até a 5ª etapa.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01297/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.Itens referentes ao orçamento nº 53889, número SEI 3519005.434.00001655/2026-14

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Reator de bancada com as seguintes especificações técnicas: O forno tubular vertical tem como especificações técnicas: ● Temperatura máxima de operação: até 1200 °C em regime de pico quando utilizado com tubo cerâmico, garantindo ampla faixa de aplicações térmicas; para tubo metálico em aço inoxidável, a temperatura máxima é de 1000 °C, respeitando os limites de segurança e durabilidade do material. ● 02 Zonas de aquecimento – FT 1200/V 2Z: comprimento total de 800 mm, com 500 mm de zona de aquecimento uniforme, garantindo variação térmica de apenas ±5 °C, ideal para ensaios que exigem homogeneidade de temperatura ao longo da amostra. ● Sistema de aquecimento: resistências helicoidais em liga Kanthal A1, reconhecida pela alta resistência à oxidação e estabilidade térmica, embutidas em módulos de fibra cerâmica de alta densidade, proporcionando aquecimento rápido, eficiente e uniforme. ● Controle de temperatura: controlador microprocessado tipo PID, com capacidade para até 20 rampas e 20 patamares programáveis, permitindo ciclos térmicos complexos com alta repetibilidade e precisão de processo. ● Sensores de temperatura: Termopar tipo K (NiCr/NiAl) para controle principal do forno, associado a um termopar adicional dedicado ao monitoramento da amostra, assegurando maior confiabilidade e controle fino do processo térmico. ● Isolamento térmico: em manta de fibra cerâmica de baixa condutividade térmica, com elevada resistência a choques térmicos, reduzindo perdas de calor e assegurando eficiência energética e segurança operacional. ● Sistema de elevação: plataforma elevatória eletromecânica, que permite o posicionamento preciso da amostra no interior do tubo, facilitando operações de carga, descarga e ajustes durante o processo. ● Estrutura externa: carenagem em aço inoxidável escovado, com acabamento anticorrosivo, robusta e de fácil higienização, adequada para ambientes laboratoriais e industriais leves. (cont.)

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO • São Paulo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01243/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores . A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53817, número SEI 3519005.434.00001554/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, contemplando: Renovação anual de certificado digital SSL (Secure Socket Layer), garantindo a segurança na transmissão de dados e navegação em ambiente HTTPS; Prestação de serviços de hospedagem unificada do site institucional e da respectiva base de dados; Com vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de abril de 2026 a março de 2027.

FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS • São Carlos

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO CONSERVACAO EM VEICULO PERTENCENTE A SECRETARIA SEGURANCA E TRANSITO DIMUTRAN SAVEIRO ANO 2019 MODELO 2019 PLACA CPV 7489 .

MUNICIPIO DE LEME • Leme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS, VISANDO ESTRUTURAR E ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO COM OS RECURSOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E QUALIFICADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, PRIVACIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

MUNICIPIO DE CERRO BRANCO • Cerro Branco

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua das Palmeiras, Quadra 022, Lote 002A, s/nº, Bairro Nova Canaã, no Município de Canaã dos Carajás – PA, destinado à implantação e funcionamento da sede administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária – SEMSPUV, assegurando estrutura física adequada para o pleno desempenho das atividades de gestão, fiscalização e ordenamento do trânsito no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

Aquisição de fechadura elétrica para porta de vidro com abertura da esquerda para direita, em aço inoxidável, uso em dispositivo biométrico, para atender às demandas de segurança orgânica do Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM).

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NIVOLUMABE 10MG/ML (100MG) E NIVOLUMABE 10MG/ML (40MG) DESTINADOS A 2 (DOIS) CILCOS DE 14 DIAS CONFORME DETERMINADO EM MADADO DE SEGURANÇA CÍVEL, EM FAVOR DE MARIA LÚCIA LOURENÇO DE PAIVA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE PROTOCOLO Nº 5492617-05.8.09.0138.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santo Antônio da Barra

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER

MUNICIPIO DE VARRE-SAI • Varre-Sai

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão 75kW e média tensão 13.8 kW para possibilitar o funcionamento das instalações da Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu/PR e suas unidades descentralizadas

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Foz do Iguaçu

AQUISIÇÃO DE CÂMARA CONSERVADORA PARA UTILIZAÇÃO DENTRO DA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE ACONDICIONAMENTO ADEQUADO E TEMPERATURA DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS A POPULAÇÃO, TRAZENDO QUALIDADE E SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PRESTADOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA • Aurora

TUBO DE COLETA DE 4 a 5 ML com capa protetora trava de segurança rosqueável

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento, integrado ao gerenciamento e envio das informações ao e-Social, bem como módulos de gestão de medicina e segurança do trabalho (SST) e Portal do Servidor, destinado ao gerenciamento das rotinas de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas – BA, incluindo armazenamento em ambiente seguro, suporte técnico contínuo, atualizações legais e operacionais necessárias ao atendimento da legislação vigente, especialmente às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aplicáveis à Administração Pública.

CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL • Cruz das Almas

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, leais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede do 5º Comando Regional de Polícia Militar em Cascavel.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pintura e revitalização da sinalização horizontal (eixos viários) nas vias públicas do Município de Ipumirim/SC, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego, a segurança viária e a acessibilidade de motoristas, ciclistas e pedestres, em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

MUNICIPIO DE IPUMIRIM • Ipumirim