Editais de Licitação

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MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de carnes bovina e frangos para atendimento da secretaria de Educação e demais secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Araioses/MA

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 0

09/03/2026

Encerra: 17/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Lajeado Novo – MA.

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO • Lajeado Novo

R$ 158.820

09/03/2026

Encerra: 20/03/2025

MADispensa

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - CAMARA MUNICIPAL • Trizidela do Vale

R$ 46.753

09/03/2026

MACredenciamento

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede municipal de ensino de Barreirinhas (MA), visando à composição da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, demais normativos correlatos e legislação aplicável, para execução durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS • Barreirinhas

R$ 1.140.959

09/03/2026

Encerra: 05/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER INSUMOS DE INFORMÁTICA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA - CAMARA MUNICIPAL • Magalhães de Almeida

R$ 35.272

09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANAPURUS-MA

MUNICIPIO DE ANAPURUS • Anapurus

R$ 0

09/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de HILTON ARAÚJO DE MELO para ministrar palestra no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.500

09/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 19 e 20 de março do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, conforme MEMO-CP-ESMAM

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.300

09/03/2026

MADispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de teste dengue, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE • Trizidela do Vale

R$ 65.468

09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento da frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum S10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO • São Luís

R$ 102.500

09/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Luís

R$ 80.163.350

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica, atendendo assim, as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA

MUNICIPIO DE PIO XII - CAMARA MUNICIPAL • Pio XII

R$ 90.000

08/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão de contrações públicas “Startbid” atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA

MUNICIPIO DE PIO XII - CAMARA MUNICIPAL • Pio XII

R$ 12.100

08/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno, atendendo assim, as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA

MUNICIPIO DE PIO XII - CAMARA MUNICIPAL • Pio XII

R$ 55.000

08/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos conforme a lei federal 14.133/21, atendendo assim, as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA

MUNICIPIO DE PIO XII - CAMARA MUNICIPAL • Pio XII

R$ 52.800

08/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e playground infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Alto Parnaíba/MA

MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA • Alto Parnaíba

R$ 173.827

08/03/2026

Encerra: 15/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Olinda Nova do Maranhão.

MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO • Olinda Nova do Maranhão

R$ 5.210.160

08/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de Duque Bacelar/MA - FNDE - Creche Tipo 2

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR • Duque Bacelar

R$ 3.529.667

07/03/2026

Encerra: 20/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanente para atender ao interesse das Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Parnaíba/MA

MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA • Alto Parnaíba

R$ 345.824

06/03/2026

Encerra: 18/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral, na localidade Prata, no município de Rosário/MA.

MUNICIPIO DE ROSARIO • Rosário

R$ 8.179.875

06/03/2026

Encerra: 19/03/2026