Editais de Licitação

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APConcorrência - Eletrônica

REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE NEFROLOGIA) DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DR. ALBERTO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 12.568.059

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

APLeilão - Eletrônico

[LICITANET] - A realização de Leilão para cessão onerosa e definitiva de direito autônomo ao recebimento dos direitos creditórios tributários de titularidade do Município de Macapá/AP, inclusive os inscritos em dívida ativa, a entes privados, instituições financeiras ou a fundos de investimento regulamentados pela CVM, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e da Lei Municipal nº 2.866/2024.

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

R$ 528.496.236

19/02/2026

Encerra: 12/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de 5 (cinco) vagas para participação no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, ME E TR), a ser realizado na modalidade presencial em Macapá-AP, no período de 13 a 15/04/2026, para capacitação de servidores da área administrativa que atuam diretamente como demandantes de contratações na Seção Judiciária do Amapá.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 18.950

19/02/2026

APPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI • Pedra Branca do Amapari

R$ 422.715

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

APInexigibilidade

Aquisição de peças de reposição - controladora do scanner de raio-x pertencente à Seção Judiciária do Amapá., destinadas à reposição para equipamento de raios-x, tubo gerador do edifício sede da Seção Judiciária do Amapá (SJAP)

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 11.751

19/02/2026

APInexigibilidade

Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 50.000.000

19/02/2026

APInexigibilidade

Prestação de serviços odontológicos para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 50.000.000

19/02/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP.

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES • Ferreira Gomes

R$ 1.405.057

18/02/2026

Encerra: 06/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO PAREDÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP.

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES • Ferreira Gomes

R$ 144.147

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços de licença de uso, em caráter não permanente, através de software online com banco de dados em nuvem, que possibilite a otimização da cobrança da créditos tributários municipais, inclusive os inscritos em dívida ativa, por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e WhatsApp.

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

R$ 1.440.000

18/02/2026

Encerra: 06/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet com link dedicado de 1.2GB e redundância via satélite do link principal, com fornecimento de 6 Gbps em VLAN (Rede Virtual) com velocidade de até 400 Mbps simétricos para cada endereço, através de uma rede de fibra óptica (infraestrutura de fibra óptica) para acesso a rede mundial de computadores, acesso internet via rede sem fio em praças digitais, através de um provedor com circuito de acesso dedicado nas localidades e velocidades do Município de Pracuúba/PMP.

MUNICIPIO DE PRACUUBA • Pracuúba

16/02/2026

Encerra: 02/03/2026

APPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, conforme especificações técnicas, quantidades e prazos definidos neste termo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração (SEMAD), Saúde (SEMSA), Assistência Social (SEMAS) e Educação (SEMED) da Prefeitura Municipal de Cutias-AP, garantindo condições adequadas de higiene, conservação e manutenção de espaços públicos e administrativos

MUNICIPIO DE CUTIAS • Cutias

16/02/2026

Encerra: 05/03/2026

APDispensa

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

R$ 60.000

13/02/2026

APDispensa

Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de 5 (cinco) linhas móveis, incluindo chips em regime de comodato, com ligações ilimitadas e pacote de dados móveis de no mínimo 40 GB por linha, e 4 (quatro) aparelhos smartphones, destinados ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá – CRF/AP.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP • Macapá

R$ 5.488

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

APDispensa

Serviços de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água, nos prédios próprios, cedidos ou alugados ao Ministério Público do Estado do Amapá (2 APLICAÇÕES NO PERÍODO DE 12 MESES), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0005045/2025-24.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 46.947

13/02/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviços de publicação de matérias referentes às licitações, avisos, resultados de licitações e extratos de Contratos, de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá, na Impressa Nacional, Diário Oficial da União.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 10.000

13/02/2026

APConcorrência - Eletrônica

Contratação de obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) no ramal do Totoia, no município de Santana/AP, na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Macapá

R$ 22.283.456

13/02/2026

Encerra: 10/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de fraldas geriátricas (adulto) e fraldas pediátricas.

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

13/02/2026

Encerra: 03/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento, transporte, instalação de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto, especificações técnicas e planilhas orçamentária.

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO • Santana

R$ 4.439.674

13/02/2026

Encerra: 05/03/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de aquisição de correlatos e materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene

MUNICIPIO DE CALCOENE • Calçoene

R$ 3.183.100

13/02/2026

Encerra: 05/03/2026