Editais de Licitação

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de licenças de software, visando atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, conforme condições deste instrumento.

COMANDO DA MARINHA • Areia Branca

Contratação de solução inovadora, já desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolver o desafio: “Como podemos melhorar a jornada das pessoas atendidas pelo Programa de Acessibilidade Especial (PRAEM) aumentando a previsibilidade das viagens, reduzindo deslocamentos desnecessários e falhas de comunicação, e tornando mais eficiente a operação do programa?”, nos termos do Capítulo VI da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador).

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INOVACAO E TURISMO • Mossoró

Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios para realização de shows pirotécnicos em eventos referentes as festividades programadas a serem realizadas pelo município de São Pedro/RN

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE TATAMES

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR • Triunfo Potiguar

Registro de preços para aquisição gradual e contínua de medicamentos para suprir necessidade fundamental para o adequado funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e farmácia básica de Frutuoso Gomes

MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES • Frutuoso Gomes

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA QUÍMICA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 15/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de TOPOGRAFIA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 25/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de NUTRIÇÃO, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 23/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA ELÉTRICA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 45/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO, REVALIDAÇÃO CADASTRAL E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO (FNFS). PCRA: 485/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DESTINADOS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARÉ DE PATAS.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 43/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 35/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA ELÉTRICA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 40/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de MEDICINA VETERINÁRIA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 34/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENGENHARIA QUÍMICA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 – PGJ/RN) | SORTEIO N° 20/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 583/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS A SEREM DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS • Martins

Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, hortifrutigranjeiros, polpas de frutas e bolos artesanais) da Agricultura Familiar para atendimento da Alimentação Escolar.

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO • Pedro Avelino

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho