Editais de Licitação

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MACredenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE durante o Ano Letivo de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR • São José de Ribamar

R$ 4.360.000

09/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades do município de Vitória do Mearim/MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM • Vitória do Mearim

R$ 300.000

09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER • São Vicente Ferrer

R$ 729.190

09/03/2026

Encerra: 23/03/2026

MADispensa

Contratac5o de empresa especializada na locação de banheiros sanitários do tipo trailer móvel, destinados a atender os eventos, ações sociais, campanhas, capacitações e demais atividades promovidas ou apoiadas pela secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 57.840

09/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação do(a) colaborador(a) eventual ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR que ministrará uma palestra no I SEMINÁRIO ESMAM SUL: INTEGRIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL – PROVAS ELETRÔNICAS E O COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.000

09/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025), na modalidade semipresencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 6.800

09/03/2026

MACredenciamento

Credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em ofertar operações de crédito consignado aos servidores públicos municipais ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas do Município de São José de Ribamar/MA, mediante consignação em folha de pagamento, compreendendo Empréstimo pessoal consignado, Cartão de crédito consignado tradicional e Cartão de Fomento Municipalista.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR • São José de Ribamar

R$ 0

09/03/2026

Encerra: 10/05/2027

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e de escritório, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz­MA

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 4.370.767

09/03/2026

Encerra: 05/09/2025

MACredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos e diagnósticos médicos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de São Roberto/MA

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO • São Roberto

R$ 184.614

09/03/2026

Encerra: 06/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA À CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA-MA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA - CAMARA MUNICIPAL • Magalhães de Almeida

R$ 12.800

09/03/2026

MAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS DA CIÊNCIA DO DIREITO SEJA NA ESFERA ADMINISTRATIVA, CÍVEL, TRABALHISTA PARA O MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA

MUNICIPIO DE CURURUPU • Cururupu

R$ 252.000

09/03/2026

MAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AUDITORIA EM LICITAÇÕES, ASSESSORIA PRESTAÇÃO DE CONSTAS DE CONVÊNIOS E RECUPERAÇÃO DE PERDAS FUNDEB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA

MUNICIPIO DE CURURUPU • Cururupu

R$ 168.000

09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) para fornecimento de Material Instrumental Hospitalar, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA.

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba

R$ 354.049

09/03/2026

Encerra: 23/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM • Vitória do Mearim

R$ 473.880

09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo – MA, suas Secretarias e Fundos Municipais.

MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO • Lajeado Novo

R$ 2.922.563

09/03/2026

Encerra: 20/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.

MUNICIPIO DE ESTREITO • Estreito

R$ 11.700

09/03/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL PROFISSIONAL E LENTE COMPATÍVEL, NOVAS E ORIGINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE ESTREITO/MA.

MUNICIPIO DE ESTREITO • Estreito

R$ 21.998

09/03/2026

MACredenciamento

credenciamento de pessoas física ou jurídica para o fornecimento de peixe, tipo tambaqui, in natura, destinados a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município, em virtude das ações sociais realizadas durante a Semana Santa, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 53.880

09/03/2026

Encerra: 16/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de pessoa (s) jurídica(s) para Fornecimento de Bloqueador de registro (Lacre antifraude para hidrômetro) de 20 e 25mm, personalizada com logomarca do SAAE e numeração sequencial nas cores (azul fêmea como logomarca, azul macho sem logomarca), para atender as necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Açailândia

R$ 64.400

09/03/2026

Encerra: 12/03/2026

MAInexigibilidade

locação de imóvel para fins não resindenciais para funcionamento da EAC de Satubinha-Ma

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO • São Luís

R$ 6.000

09/03/2026