Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Aquisição de materiais pedagógicos, recursos didáticos e serviços especializados destinados à implementação do Projeto REVER – Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens, com a finalidade de atender alunos e professores da rede municipal de ensino, contemplando os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens, ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à melhoria dos indicadores educacionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Encanto

R$ 289.930

16/03/2026

RNInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL • Açu

R$ 144.000

16/03/2026

RNCredenciamento

Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de corte de terra, conforme descrições e quantitativos

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

R$ 251.652

16/03/2026

Encerra: 28/11/2025

RNInexigibilidade

Abertura de procedimento administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil à Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 180.000

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação mediante locação de imóvel urbano, em condições adequadas de uso e segurança, destinado à instalação provisória da sede da Prefeitura Municipal e de suas respectivas unidades administrativas, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, o funcionamento regular da estrutura administrativa e o atendimento à população, conforme especificações e requisitos estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

R$ 20.400

16/03/2026

RNDispensa

Aquisição de peças automotivas, componentes mecânicos, insumos e contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados à recuperação e ao adequado funcionamento de veículo pertencente à frota oficial do Município, compreendendo fornecimento de materiais, execução de reparos técnicos, intervenções mecânicas, ajustes, substituição de componentes e demais procedimentos necessários à restauração das condições ideais de uso, segurança e desempenho operacional, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

R$ 6.080

16/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO URBANA E RURAL, DESTINADA À ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 53.333

16/03/2026

RNDispensa

AQUISIÇÃO DE CORDAS TRANÇADAS POLIPROPILENO A SEREM DESTINADAS AS QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE ENCANTO/RN.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

R$ 15.419

16/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em execução de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO GESSO EM TETO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, VISANDO O ATENDIMENTO A MANUTENÇAÕ DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

R$ 22.816

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação para prestação de serviços de grupo musical “Orquestra de frevo” com repertório tradicional de Carnaval, para a realização de apresentação musical durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro para compor o carnaval de rua do município de Itajá/RN.

MUNICIPIO DE ITAJA • Itajá

R$ 8.000

16/03/2026

RNDispensa

Aquisição de medicamentos injetáveis para abastecimento do Sistema Único deSaúde(SUS) do município de Natal/RN

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 3.652.785

16/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, confecção de troféus, medalhas, camisetas e demais estruturas necessárias para realização da Corrida de Rua realizada por este município.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

R$ 46.260

16/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA • Natal

R$ 11.318

16/03/2026

Encerra: 20/03/2026

RNInexigibilidade

Contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino II, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Gabriel Francisco D'Almeida de Melo Lula, CPF: 090.900.314-99, situada na rua Laurentino Pereira de Araújo, n° 84, bairro Manoel Salustino, Currais Novos/RN

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 34.700

16/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA A GUARDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel para funcionamento do anexo da guarda municipal deste município.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 2.989

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria de investimentos ao Macaíbaprev, conforme especificações dispostas no presente instrumento.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MACAIBA • Macaíba

R$ 39.600

16/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, por meio de conexão dedicada e contínua, incluindo fornecimento, instalação, configuração, monitoramento e suporte técnico, com garantia de disponibilidade, estabilidade, segurança da rede e qualidade do tráfego de dados, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Caicó/RN.

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 9.000

16/03/2026

Encerra: 12/02/2026

RNInexigibilidade

Inscrição de 04 vereadores Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN, de 17 a 20 de março de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA • Viçosa

R$ 3.188

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em transparência pública para fornecimento, implantação e manutenção de plataforma tecnológica de gestão da transparência institucional, bem como disponibilização e manutenção de aplicativo SPL Câmara, destinados ao fortalecimento do controle social, da transparência ativa e ao atendimento dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 51.600

16/03/2026