Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objetivo definir as condições, diretrizes e requisitos necessários à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares corporativos, visando atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 0

23/04/2026

Encerra: 12/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de licenças permanentes do Pacote Microsoft Office, destinadas à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN).

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 0

23/04/2026

Encerra: 11/05/2026

RNPregão - Eletrônico

A aquisição de equipamentos e utensílios de saúde para estruturação do laboratório de Enfermagem e Sala de Treinamento das Competições Senac localizados na Escola Técnica Senac.

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN • Natal

R$ 0

23/04/2026

Encerra: 06/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Pregão nº.: 90006/2026 Aquisição de material químico controlado

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 348.359

23/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90043/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.116.732

23/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS QUE ENVOLVEM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO CONTROLE INTERNO, LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 14.133/2021, LEI Nº. 4.320/1964 E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL • Ielmo Marinho

R$ 72.000

23/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para realizar o serviço de dedetização, sanitização e limpeza de reservatório, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL • Areia Branca

R$ 24

22/04/2026

RNDispensa

Aquisição de Material e equipamentos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL • Areia Branca

R$ 19

22/04/2026

RNDispensa

Aquisição parcelado de acordo com a necessidade durante o exercício vigente, de material de limpeza e higiene, para uso nas atribuições da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, de acordo com a necessidade

SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL • São Bento do Trairí

R$ 25.558

22/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RNDispensa

Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL • Areia Branca

R$ 3.369

22/04/2026

RNDispensa

Aquisição parcelado de acordo com a necessidade durante o exercício vigente, de produtos alimentícios para copa, cozinha, para uso nas atribuições da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, de acordo com a necessidade

SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL • São Bento do Trairí

R$ 22.757

22/04/2026

Encerra: 24/04/2026

RNDispensa

Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: LABORATÓRIO INSTITUCIONAL DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA: CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 211.791

22/04/2026

RNDispensa

Aquisição de uniformes esportivos, para padronização dos eventos e projetos sociais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e lazer da Prefeitura de Extremoz/RN.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 36.300

22/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de veículos automotores, sendo: 02 (duas) ambulâncias tipo furgão, devidamente equipadas para suporte básico de vida; 01 (uma) van com capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes; e 01 (um) veículo automotor tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, visando atender às necessidades estruturais e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afonso Bezerra/RN.

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA • Afonso Bezerra

R$ 1.042.226

22/04/2026

Encerra: 05/05/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos educativos, recursos didáticos, materiais de apoio escolar e itens de organização, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, nas unidades de ensino da rede municipal

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 10.397

22/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RNInexigibilidade

Curso de capacitação para 03 (três) servidores, denominado "A NOVA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO NO SIAFIWEB".

MINISTERIO DA SAUDE • Natal

R$ 11.250

22/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, manutenção, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão educacional, contemplando Diário Escolar Digital, módulo de Secretaria Escolar, Aplicativo com funcionamento offline para Android e iOS e ferramenta de Monitoramento Pedagógico, destinado ao gerenciamento das atividades pedagógicas e administrativas das unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 68.400

22/04/2026

Encerra: 14/05/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo nas áreas externas da Escola Quilombola do Sítio Arrojado, no Município de Portalegre/RN, compreendendo o fornecimento de mudas ornamentais, preparo do solo, plantio, organização de canteiros e demais intervenções necessárias à adequada implantação do projeto paisagístico.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 13.330

22/04/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios domésticos (brindes diversos), destinados à premiação e sorteio em evento institucional em comemoração ao Dia das Mães promovido pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 27.179

22/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RNInexigibilidade

Aquisição do Projeto Rever, Sistema Integrado complementar de ensino com finalidade a promoção e acompanhamento da recomposição das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 1º ao 9º do ensino fundamental (Educação em Tempo Integral), com acompanhamento por meio de avaliações diagnósticas, somativas e formativas, além de plataforma digital contemplando sequências didáticas, tabulação e análise dos resultados de aprendizagem de modo qualitativo e quantitativo para atender as necessidades educacionais do município de Portalegre/RN

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 35.550

22/04/2026