Editais de Licitação

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MADispensa

Trata-se de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, por meio de dispensa de licitação, nos moldes do art. 75 da Lei 14.133/21, com vistas a atender às necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Maranhão (SMSA/MA).

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 33.508

07/04/2026

MADispensa

CONTRATACAO DO SEBRAE/MA PARA A REALIZACAO DE OFICINAS DE CAPACITACAO E ORIENTACAO AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE CREDITO POPULAR DE TIMON, DENOMINADO KIT CREDITO .

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 34.900

07/04/2026

MAInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA • Lago da Pedra

R$ 18.000

07/04/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO "PABLO", no dia 15/02/2026, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PINHEIRO/MA,

MUNICIPIO DE PINHEIRO • Pinheiro

R$ 750.000

07/04/2026

MADispensa

Aquisição de insumos e ração para alimentação animal para atender as necessidades da Fazenda Escola do IFMA - Campus Caxias

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Caxias

R$ 40.999

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de utensílios de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades de todas as unidades da prefeitura municipal de Riachão (MA),

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

R$ 241.087

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Riachão/MA

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

R$ 809.746

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação empresa especializada para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE PARNARAMA-MATÕES, conforme condições e exigências estabelecidas edital e seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • São Luís

R$ 14.438.231

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preço para aquisição de materiais médicos hospitalares imprescindíveis para atender a demanda das Unidades de Urgência e Emergência vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 745.702

07/04/2026

Encerra: 17/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE RIACHAO • Riachão

R$ 1.822.381

07/04/2026

Encerra: 28/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preço para atual e futura aquisição de Fórmula Láctea Infantil destinado às crianças verticalmente expostas ao HIV e HTLV, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Luís

R$ 1.651.142

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma de Quadra Poliesportiva no Município de Joselândia/MA

MUNICIPIO DE JOSELANDIA • Joselândia

R$ 390.000

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de terceirização de mão de obra para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE JOSELANDIA • Joselândia

R$ 841.690

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JOSELANDIA • Joselândia

R$ 994.178

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE JOSELANDIA • Joselândia

R$ 955.244

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CAMARA MUNICIPAL • Poção de Pedras

R$ 23.947

06/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TURIAÇU no Município de Presidente Sarney/MA conforme contrato de repasse Nº 983789/2025/MTUR/CAIXA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 780.130

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na implantação de 60 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas urbanas do município de Presidente Sarney/MA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 1.550.000

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas rurais do município de Presidente Sarney/MA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 1.528.219

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Presidente Sarney/MA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

R$ 4.918.400

06/04/2026

Encerra: 17/04/2026