Editais de Licitação

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento aos estudantes da rede estadual de ensino. CAMAPUÃ I

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Aquisição de gêneros alimentícios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Req nº 17-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000867/2026-21 Req nº 18-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000868/2026-76

COMANDO DO EXERCITO • Campo Grande

Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 197/2025 – Pregão Eletrônico n.º 018/2025 – Processo Licitatório n.º 036/2025, do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – Convales, para Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 7.561, de 11 de julho de 2025, vinculada à proposta nº 04589955000125015 – Ministério da Saúde.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em 21 (vinte e uma máquinas de costura instaladas na sede do Município de Caarapó-MS e 11 (onze) máquinas de costura instaladas no Distrito de Nova América, conforme especificações constantes no Termo de Refência e solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) E MATERIAL DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).

MUNICIPIO DE DOURADOS • Dourados

Locação de sala comercial destinada à instalação do Posto Territorial do Programa Periferia Viva, conforme Plano de Ação vinculado ao contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal nº 633.972-62/2024, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 15/2025 do Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias.

AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MS • Campo Grande

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO MEDINDO 10,00M DE LARGURA POR 15,00M DE COMPRIMENTO E 4,00M DE ALTURA LIVRE, COMPOSTA POR COLUNAS E BRAÇOS EM CONCRETO E COBERTURA EM TERÇAS E TELHAS EM AÇO 0,43MM. TOTALIZANDO 150,00 M², A SER INSTALADO NO CMEI RITA TEREZA DE ARAÚJO SILVA - POLO DE NOVA AMÉRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021: “É inexigível a licitação quando inviável a competição”, da empresa VITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA.

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS • Chapadão do Sul

Aquisição de 17 (dezessete) unidades de Certificado Digital e-CNPJ, do tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, destinados a garantir a autenticidade, a integridade, a validade jurídica e a segurança das transações eletrônicas e dos documentos digitais emitidos pela Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL • Nova Alvorada do Sul

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em sinalização semafórica, visando a instalação de novos equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos existentes a serem executados no Município de Ponta Porã MS, em conformidade com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ponta Porã MS, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Projeto de Engenharia – Memorial de Cálculo e Orçamento.

MUNICIPIO DE PONTA PORA • Ponta Porã

Contratação de serviço de formadora, referente à docência na ação educacional denominada "Eproc Aplicado ao 2º Grau e às Turmas Recursais - Fluxos decisórios, julgamento e gestão processual", na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de março de 2026, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, para 20 (vinte) magistrados(as) e 41 (quarenta e um) servidores(as), com carga horária de 17 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Contrato de Rateio para a manutenção das atividades administrativas e operacionais, a ser executada pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO E TESOURAS METÁLICAS, ESTRUTURA MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 17,00M DE COMPRIMENTO E 2,50M ALTURA LIVRE, COMPOSTA POR COLUNAS EM CONCRETO E COBERTURA EM TERÇAS E TELHAS EM AÇO 0,43MM. TOTALIZANDO 51,00 M², A SER INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGINA NANDEJARA EXTENSÃO LOIDE BOMFIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Brasilândia/MS.

BRASILANDIA CAMARA MUNICIPAL • Brasilândia

Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2024, Processo n.º 08/2024, modalidade pregão eletrônico n.º 07/2024, do Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião Do Médio Sapucaí – AMESP, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais – TCEMG.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, a fim de atender veículos pertencentes à frota das Secretarias Municipais, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços que fazem parte do Edital.

MUNICIPIO DE MIRANDA • Miranda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO DA SALA DE RAIO X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATAYPORÖMS

MUNICIPIO DE BATAYPORA • Batayporã

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

Contratação de pessoa física legalmente habilitada e registrada no Conselho Regional de Engenharia (CREA), para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, para atuar em duas fases distintas e complementares, relacionadas à construção da Nova Sede Legislativa da Câmara Municipal de Bela Vista/MS. O objeto compreende as seguintes fases de atuação, sob a responsabilidade técnica do profissional contratado: fase de planejamento e contratação e fase de execução e fiscalização da obra.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA • Bela Vista

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARACOL-MS.

MUNICIPIO DE CARACOL • Caracol