Editais de Licitação

Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE ON-LINE AO VIVO, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DE EDUCADOR E CUIDADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2026

MUNICIPIO DE JANUARIA • Januária

AQUISIÇÃO DE KITS ESTRUTURAIS EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NEGRINHO - SC.

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO • Rio Negrinho

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA COMPUTACIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DR. AMADEU DA LUZ E ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PROF. VIDAL FERREIRA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CINDERONDONIA Nº. ATC: 000198/2024, PREGÃO: 90025/2024”

MUNICIPIO DE POMERODE • Pomerode

AQUISIÇÃO DE KITS ESTRUTURAIS EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRAL PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NEGRINHO - SC.

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO • Rio Negrinho

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, (exceto as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social),

MUNICIPIO DE ITAGUAI • Itaguaí

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR através de ADESÃO de ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2024 - Registro de Preço nº 90010/2024 firmada entre a empresa MOVESCO INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA e o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SETE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DIDÁTICO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, PARTE DO RECURSO ORIUNDO DE EMENDA N° 511/2024 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

Contratação de empresa para manutenção em dois veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

MUNICIPIO DE COTIPORA • Cotiporã

Aquisição de impressões de apostilas para o Projeto Bombeiro Mirim – Manual do Aluno para todos os alunos da 4ª série das unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE • Alegre

Registros de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender às demandas das escolas e creches vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, visando garantir uma alimentação escolar mais nutritiva e adequada às necessidades fisiológicas e biológicas de cada grupo etário.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos [a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo ainda serviços de limpeza sob demanda do Ministério da Educação.

MINISTERIO DA EDUCACAO • Brasília

Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente, materiais escolares e materiais de apoio administrativo, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais, Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIS), do Município de União da Vitória – PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA • União da Vitória

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares cívico-militares para os alunos das Escolas Municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE ARAPONGAS • Arapongas

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ARTE GRÁFICA PARA A REVISTA EDUCATIVA INSTITUCIONAL “ENTRE O RIO E O MAR, APRENDENDO A CUIDAR” PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA EMASA, CONFORME PROCESSO 129.591/2026.

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Subprefeitura do Cubatão, do Município de Guaratuba/PR,

MUNICIPIO DE GUARATUBA • Guaratuba

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de subestação aérea 112,5 KVA - Secretaria Municipal de Educação de Barras-PI.

MUNICIPIO DE BARRAS • Barras