Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Continuidade da utilização do espaço destinado à guarda de bens permanentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus, com 345,00 m². A adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, considerando a localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 90.000

10/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA NAIRÉ, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA.

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 150.000

10/03/2026

MAInexigibilidade

serviço de cartas, encomendas nacionais, serviços telemáticos, mala direta e aquisição de produtos postais

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO • São Luís

R$ 3.000

10/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas da Câmara Municipal de Turilândia/MA

MUNICIPIO DE TURILANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Turilândia

R$ 64.804

10/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SEU DESEJO, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA.

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 500.000

10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA e suas Secretarias, por meio de cartão eletrônico ou de sistemas similares ou superiores.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 1.780.851

10/03/2026

Encerra: 16/01/2026

MADispensa

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa física para prestação de serviços de buffet, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - CAMARA MUNICIPAL • Santo Antônio dos Lopes

R$ 43.605

10/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação direta de empresa exclusiva no fornecimento de materiais didáticos impressos e suas respectivas ferramentas digitais com suporte técnico pedagógico a serem utilizados pelos estudantes do 1º ao 7º Anos do Ensino Fundamental do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IEMA Bilíngue São Luís e Santa Inês

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • São Luís

R$ 593.853

10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Locação de Veículos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA • Palmeirândia

R$ 4.553.504

10/03/2026

Encerra: 23/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de uma Escola de 13 salas, localizada na Av. Alcides Reinaldo Gava S/N – Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER • Açailândia

R$ 11.929.902

10/03/2026

Encerra: 30/03/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, composta por link de banda larga para atender as demandas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Municipio de Timon – MA

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 16.989

10/03/2026

Encerra: 13/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de materiais de comunicação visual e execução de pintura.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 65.486

10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais do Município de Maracaçumé/MA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE MARACACUME • Maracaçumé

R$ 0

10/03/2026

Encerra: 24/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de assessoria técnica para suporte à Secretaria Municipal de Educação no Plano de Ações Articuladas (PAR), com enfoque no SIMEC e apoio à gestão das obras Federais pactuadas com o FNDE para atender às necessidades do Município de São João do Paraíso/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 78.000

10/03/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

MUNICIPIO DE VIANA • Viana

R$ 16.800

10/03/2026

MAInexigibilidade

gestão documental, abrangendo a organização, tratamento, digitalização, indexação, guarda gerenciada e disponibilização de documentos físicos e digitais, bem como a implantação de soluções tecnológicas de gerenciamento eletrônico de documentos (GED)

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • São Luís

R$ 6.053.452

10/03/2026

MAInexigibilidade

Credenciamento Contínuo e não Exclusivo de Bancos Comerciais Autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e de Empresas Administradoras de Cartão de Crédito vinculadas ou conveniadas a Banco Comercial autorizado, aptas a operacionalizar o Cartão

MUNICIPIO DE RAPOSA • Raposa

R$ 0

10/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 2.466.993

10/03/2026

Encerra: 14/07/2025

MAInexigibilidade

contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, na modalidade anual, com acesso institucional para até 10 usuários simultâneos, destinada à realização de cálculos jurídicos nas áreas Tributária, Previdenciária, Bancária, Trabalhista, Civil e Penal, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.270

10/03/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Locação de softwares com suporte técnico, manutenção e outros serviços para o Sistema de Contabilidade Pública Integrado para atender as demandas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Municipio de Timon – MA

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 14.000

10/03/2026

Encerra: 13/03/2026