Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PINTOR (63.607.620 - LUIS BARBOSA DOS SANTOS), CNPJ Nº 63.607.620.0001/03.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 84.206

17/03/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de empresa para a Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais, Tipo A1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF • Natal

R$ 669

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda "MASTRUZ COM LEITE", nas festividades dos 191 anos de Emancipação Politica do Município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 200.000

17/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias brasileiras nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

SERRA CAIADA CAMARA MUNICIPAL • Serra Caiada

R$ 50.000

17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÕ É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUTENÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO -SIGEDUC,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIG~ENCIAS ESTABELECIDAS NETE EDITAL E ANEXOS..

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU • Açu

R$ 0

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (1ª Etapa).

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 5.600

17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO GRADATIVA DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETOR DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ • Tenente Laurentino Cruz

R$ 1.333.990

17/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNInexigibilidade

O PRSENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINERVINO WANDERLEY, 211, CENTRO ASSÚ/RN, CEP:59.650-000, OBJETO DA MATRÍCULA R-8-1-1241, DO LIVRO 2-I, FOLHAS 131, DO 1 OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE ASSÚ, COM O INTUITO E SERVIR COMO INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL PADR4E IBIAPINA....

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU • Açu

R$ 72.000

17/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (1ª Etapa).

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 6.000

17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 1.783.532

17/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNInexigibilidade

Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN no 65º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS, que realizar-se-á no período de 29 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (29/01/2026 a 02/02/2026), na cidade de João Pessoa/PB.

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL • Nísia Floresta

R$ 8.100

17/03/2026

RNInexigibilidade

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS • Antônio Martins

R$ 604.000

17/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA PARA GERAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS REFERENTES A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA DIFERENÇA ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, INCREMENTO DE REPASSE DE ICMS/IPI (VAF) E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO SOBRE PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

R$ 17.930.020

17/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (1ª Etapa)

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 6.000

17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico remanescente de licitação anterior

MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES • Frutuoso Gomes

R$ 174.035

17/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de empresa para a Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais, Tipo A1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF • Natal

R$ 669

17/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (1ª Etapa)

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 5.600

17/03/2026

RNDispensa

Contratação de Pessoa Física ou jurídica para realizar a locação de ambiente comercial, o qual será destinado ao funcionamento das atividades da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Nísia Floresta/RN.

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL • Nísia Floresta

R$ 9.600

17/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 162.000

17/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 3.759.200

17/03/2026

Encerra: 12/03/2026