Editais de Licitação

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SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS ANDRADE MENDONÇA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 57.597.764/0001-23, REPRESENTANTE DO ARTISTA MATHEUS ANDRADE, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVENEZA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 8.000

19/02/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA 771 TRABALHADORES.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM • Aracaju

19/02/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NATTAN PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DA “FESTA DO MASTRO 2026”, EVENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO “FESTIVAL DA MANDIOCA 2026”, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.

MUNICIPIO DE LAGARTO • Lagarto

R$ 900.000

19/02/2026

SEInexigibilidade

Contratação de empresa para aquisição de 17 (dezessete) inscrições no Curso Regional de Agentes Públicos - Continuidade, planejamento e resultados: consolidando avanços no Novo Ano para o legislativo e executivo - a ser realizado nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2026, no Auditório do Hotel San Marino, localizado na Av. Getúlio Vargas, 3, Centro, Paulo Afonso - BA , para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Frei Paulo, Sergipe.

CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO • Frei Paulo

R$ 15.300

19/02/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Sistema de Registro de Preços para aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas que compõem a frota do Município, conforme Anexo I – Termo de Referência do edital.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 5.012.830

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SEDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado instalados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE FREI PAULO • Frei Paulo

R$ 23.276

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

SEInexigibilidade

Contratação de empresa especilizada no fornecimento no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação e preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Administração do Municipio de Riachão do Dantas/SE.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS • Riachão do Dantas

R$ 9.050

19/02/2026

SEInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para assessorar a Secretaria Municipal de Educação e suas equipes técnicas na elaboração de propostas de captação de recursos e acompanhamento dos sistemas de planejamento, gestão de recursos e prestações de contas do Município de Riachão do Dantas/SE.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS • Riachão do Dantas

R$ 115.200

19/02/2026

SEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar, destinado aos estudantes da rede pública municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS • Riachão do Dantas

R$ 109.694

19/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ESTA SEDURBI.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE • Aracaju

R$ 12.791

19/02/2026

Encerra: 12/02/2026

SEPregão - Eletrônico

Sistema de Registro de Preços para aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas que compõem a frota do Município, conforme Anexo I – Termo de Referência do edital.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 5.012.830

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SEDispensa

Conforme modelo anexo. A foto e o nome serão fornecidos pelo TRE no momento da prestação do serviço. Dimensões aproximadas: altura 85mm X largura 55mm e espessura mínima de 0,76 mm Inclui CORDÃO DE FITA LISO, na cor verde, medindo aproximadamente 76 cm de comprimento e 10mm de largura, com presilha clip jacaré. Fornecimento parcelado durante o exercício 2026. O arquivo da arte do crachá (em anexo) será entregue, em meio digital, por ocasião da contratação e o envio das fotos e dos nomes.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Aracaju

R$ 2.806

19/02/2026

SEPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de medicamentos Controlados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Lagarto

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais.

MUNICIPIO DE NEOPOLIS • Neópolis

R$ 1.117.920

18/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOSE AUGUSTO DE GARCEZ E ARAGAO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44912893000117, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA UANDSON, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 5.000

14/02/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.778.106/0001-99, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA DANIELZINHO JR, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

14/02/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.813.654/0001-14, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BRUNINHO TOP 7, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DAS MARIPOSAS. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

14/02/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, INSCRITA NO CNPJ AAC SERVICOS PUBLICITARIOS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA ZUERÕES DO FORRÓ, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

14/02/2026

SEInexigibilidade

PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IN COMUNICAÇÃO PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.435.075/0001-20, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CARTAS DE TARÔ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

14/02/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.267.226/0001-96, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA TERRA CITY., PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 60.000

13/02/2026