Editais de Licitação

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APConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS) NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 1.441.090

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL DE EMERGÊNCIA OSWALDO CRUZ 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 9.695.988

23/02/2026

Encerra: 28/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada na Locação de Imóvel Urbano aproximadamente 450m² para instalação e funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO - SEMHOU/PMM.

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

R$ 45.000

23/02/2026

APInexigibilidade

Aquisição de equipamento de informática para análise forense de alta resistência – 01 unidade do MOS Mission Darkness BlockBox Lab XL, conforme especificações do Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 79.697

23/02/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual prestação contínua de Serviços de transporte administrativo, por vias terrestre e fluvial, compreendendo o transporte de servidores, merenda escolar, materiais e documentos, tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Santana/AP, incluindo veículos automotores e embarcações com Manutenção preventiva e corretiva, abastecimento, motorista e piloto Devidamente habilitados, para a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 8.775.235

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia JACARÉ para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 169.416

23/02/2026

Encerra: 13/03/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em Serviços seguro veicular

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

R$ 4.722

20/02/2026

APPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE SEMOVENTES CANINOS PARA O BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE), ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 971615/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 435.333

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de uma Unidade Móvel de Castração ¿ Castra Móvel, composta por semirreboque furgão de 15 metros totalmente adaptado e equipado para operar como clínica veterinária móvel, com ambientes técnicos climatizados, sistemas elétricos e hidráulico completos, gerador, equipamentos cirúrgicos, estrutura de acessibilidade, avanço lateral e porta palco automatizados. A contratação visa atender à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal, ampliando a capacidade de atendimento, esterilização e ações itinerantes de proteção e saúde animal em todo o território estadual.

SECRETARIA DE ESTADO DO BEM-ESTAR ANIMAL • Amapá

R$ 2.328.734

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

Construção da Central de Flagrantes da Policia Civil no Município de Macapá-AP.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 7.165.268

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

APDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE • Oiapoque

R$ 60.697

20/02/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SESA.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 115.002.539

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

APDispensa

Contratação de empresa para impressão de livretos institucionais contendo o balanço das ações do Iphan desde 2023/2026, com padronização gráfica, bom editorial e fidelidade à identidade visual.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL • Macapá

R$ 6.025

20/02/2026

APDispensa

Aquisição de material de consumo (café 250 gramas e água 20 L).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Macapá

R$ 21.012

20/02/2026

APDispensa

Aquisição de materiais de consumo, periféricos, cabos, conectores, componentes de rede e componentes internos de tecnologia da informação, destinados à integração, complementação e pleno funcionamento do novo Data Center da PGE/AP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seu ANEXO I, a fim de atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 58.062

20/02/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos órgãos SRA, SPU, CGU, PFN e SRTE/AP nos termos , da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecido Edital, termo de Referência e anexos.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Macapá

R$ 793.983

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2026, visa atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação - SEME, de acordo com as Regulamentações Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 17.212.184

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de licenças adicionais do sistema de videomonitoramento Digifort Professional versão 7, para uso do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0011226/2025-74-MPAP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 18.323

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para construção do sistema de abastecimento de água da aldeia ESPIRITO SANTO, localizada no município de Oiapoque.

MINISTERIO DA SAUDE • Macapá

R$ 1.940.616

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

APPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE CONSULTA OFTALMOLÓGICAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST • Tartarugalzinho

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026