Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio operacional e administrativo, abrangendo o Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Serviços de Proteção Social Básica e Especial, bem como a Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando garantir a eficiência, qualidade e continuidade das ações socioassistenciais no município.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 36.000

24/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

R$ 48.000

24/04/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Recarga de Tonner's e cartuchos.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL • Açu

R$ 61.011

24/04/2026

RNDispensa

Objeto a ser contratado: kits enxovais com itens básicos de higiene e vestimentas, indispensáveis para o bebê em seus primeiros meses de vida. Para distribuição gratuita à gestantes atendidas pelo programa Criança Feliz e em acompanhamento pelo PAIF do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 24.876

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (65.420.669 JONH CLAYTON DA SILVA TEIXEIRA), CNPJ Nº 65.420.669/0001-88.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 6.942

24/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos básicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 546.732

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 730.439

24/04/2026

Encerra: 08/05/2026

RNInexigibilidade

contratação de show artístico de “FLOR DE LIZ”, por intermédio de sua empresa JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS 79076599491, inscrita no CNPJ nº 15.692.568/0001-98, para realização de apresentação artística no evento “CEARÁ-MIRIM MOTO FEST 2026”, no dia 24 de abril de 2026, com duração de 02h00 (duas horas), no Largo do Mercado Público, Ceará-Mirim/RN

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 3.000

24/04/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA O XXXIX CONGRESSO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), A SER REALIZADO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS. PCRA: 660/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 1.000

24/04/2026

RNInexigibilidade

solicitação de show musical de JORGE LUIZ BRAZ GOMES CPF: 313.970.694-49, (JORGE BRAZ & ADRIANA MORENA) para apresentação na Feira livre, no dia 05 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Público Municipal de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 700

24/04/2026

RNDispensa

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE MACAU/RN, INCLUINDO UNIFORMES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 47.179

24/04/2026

Encerra: 29/08/2025

RNInexigibilidade

Contratação de inscrição de servidores no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 13.200

24/04/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel destinado ao funcionamento de uma unidade escolar voltada à oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), na comunidade de Pedra Branca em São Paulo do Potengi/RN

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 14.400

24/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Secretaria de Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE • Taboleiro Grande

R$ 0

24/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (65.352.901 THAUN GUILHERME PEREIRA DA SILVA), CNPJ Nº 65.352.901.0001-98.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 6.942

24/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa UNIDADE MEDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA., cadastrada sob o CNPJ n° 12.138.487/0001-52, para serviços compreendendo procedimentos especializados em gastroenterologia, credenciados por meio do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 210.684

24/04/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM A EMPRESA FONSECA, VIEIRA & CRUZ ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O nº 05.067.986/0001-30

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 0

24/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples, tipo furgão, vinculada à proposta nº 12113794000125005, disponibilizada por meio do Ministério da Saúde, destinada ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Ceará-Mirim/RN.

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 0

24/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS.

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

R$ 0

24/04/2026

Encerra: 08/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação da Banda Thierry, liderada pelo artista Thierry Amilton Almeida Silva, pessoa jurídica constituída como Microempreendedor Individual (MEI), inscrita no CNPJ nº 45.195.182/0001-31, para realização de apresentação musical durante a programação oficial do Réveillon de Currais Novos/RN, a ocorrer na noite de 31 de dezembro de 2025 para 1º de janeiro de 2026, em estrutura montada no entorno da Praça Tomaz Salustino, situada no centro de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 2.000

24/04/2026