Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de motosserras, roçadeiras, bombas, ferramentas, peças/material de reposição, equipamentos de borracharia e equipamentos EPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Público e Habitação do Município de Itamaraju BA.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 575.486

09/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PBDispensa

Aquisição de equipamentos para modernização da infraestrutura de conectividade destinados à Secretaria da Receita.

MUNICIPIO DE CABEDELO • Cabedelo

R$ 30.645

09/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de: (I) acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS; e (II) internação clínica de pessoas maiores de 18 anos, com diagnóstico de dependência química, em regime voluntário, involuntário ou compulsório, de acordo com as normativas da Política de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com disponibilização de vagas mensais, infraestrutura adequada, equipe técnica qualificada, alimentação integral, insumos, manutenção e apoio logístico necessários à execução dos serviços, conforme especificações definidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

CIMOG - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA • Guaxupé

R$ 814.397

09/04/2026

Encerra: 28/04/2026

PBDispensa

Locação de 01 (um) veículo tipo passeio, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, 04 portas destinado ao CPIMSCPB, nas seguintes especificações: Motor no mínimo 1.0, 04 portas, capacidade para 05 lugares, modelo HATCH com ar condicionado e direção hidráulica, câmbio mecânico 05 velocidades frete e 01 ré, bicombustível, AIR bag duplo, som ano de fabricação 2025, MODELO 2025, quilometragem até 0.000 km, seguro total e com todos os equipamentos de série exigidos por lei

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO-CIMSC • Cuité

R$ 38.400

09/04/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE

MUNICIPIO DE CAMPOS SALES • Campos Sales

R$ 65.229

09/04/2026

DFPregão - Eletrônico

Aquisição de material permanente hospitalar, a fim de equipar o Centro de Reabilitação em Fisioterapia do HFA no atendimento aos pacientes ambulatoriais e em unidades de internação

MINISTERIO DA DEFESA • Brasília

R$ 64.384

09/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PEDispensa

[LICITANET] - A Contratação de empresa especializada para locação e licença de uso de sistema de painel digital de votação com registro automatizado de presença e sítio eletrônico de apoio ao processo legislativo, treinamento e capacitação dos servidores e vereadores para utilização do sistema, incluindo todos os equipamentos necessários, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPAL • Santa Cruz da Baixa Verde

R$ 46.800

09/04/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos e material de tratamento de água.

COMANDO DO EXERCITO • Dom Pedrito

R$ 156.800

09/04/2026

Encerra: 23/04/2026

CEPregão - Eletrônico

Aquisição de ferramentas, equipamentos e acessórios destinados às atividades de manutenção predial, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Fortaleza

R$ 22.473

09/04/2026

Encerra: 27/04/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de transporte rodoviário e/ou fluvial de carga local, intermunicipal e interestadual, em todo o território nacional, compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade do servidor ou de interesse do Inep.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA • Brasília

R$ 122.430

09/04/2026

Encerra: 27/04/2026

PIPregão - Eletrônico

Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, mediante sistema de registro de preços, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI • Teresina

R$ 3.120.416

09/04/2026

Encerra: 27/04/2026

RSDispensa

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de: 01 (uma) unidade de motobomba submersa de 4 polegadas, 3 HP, 17 estágios, monofásica; 01 (uma) unidade de motobomba submersa de 4 polegadas, 4 CV, 22 estágios, monofásica; destinadas à manutenção e ao restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS. Os equipamentos deverão possuir características técnicas compatíveis com o sistema existente, incluindo resistência à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas técnicas da ABNT, garantindo desempenho adequado e durabilidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA • Porto Lucena

R$ 8.095

09/04/2026

DFPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos de áudio e vídeo, cenografia, ativações promocionais e demais itens de apoio necessários à realização do evento JUBs Praia 2026, a ser promovido pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU

Confederação Brasileira do Desporto Universitário • Brasília

R$ 559.013

09/04/2026

Encerra: 22/04/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para execução de Sondagem de Simples Reconhecimento do Solo com Ensaio de Penetração Padrão (SPT) no terreno destinado à construção do Hospital Municipal de São Desidério/BA, incluindo mobilização de equipe técnica, equipamentos, execução dos furos de sondagem, coleta de amostras deformadas e indeformadas quando aplicável, elaboração de perfis geotécnicos e emissão de relatório técnico conclusivo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO • São Desidério

R$ 49.340

09/04/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO • São João Nepomuceno

R$ 2.006.907

09/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MGPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e material médico-hospitalares de oftalmologia, destinados ao Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, com a finalidade de ampliar a capacidade de atendimento e proporcionar melhoria na qualidade dos serviços prestados aos pacientes dos municípios consorciados.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIRO • Uberlândia

R$ 0

09/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SPInexigibilidade

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

R$ 1.931

09/04/2026

SPDispensa

A aquisição dos equipamentos periféricos de informática visa assegurar a plena operacionalidade da Seção de Operação e de TI do SIVCA, que é fundamental para a confecção dos crachás de identificação dos militares e civis do CTMSP e suas organizações subordinadas, além de garantir o funcionamento eficiente, seguro e contínuo dos sistemas de vigilância e controle de acesso do CTMSP.

COMANDO DA MARINHA • São Paulo

R$ 53.343

09/04/2026

Encerra: 14/04/2026

SEPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e materiais destinados à implantação de Laboratórios de Robótica Inventiva nas escolas da rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

R$ 470.189

09/04/2026

Encerra: 30/03/2026

MAInexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 047/2025, da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2025-CPL/PMBLG, tendo como objeto o registro de preços para fornecimento de móveis e equipamentos escolares para atender a rede municipal de ensino

MUNICIPIO DE PENALVA • Penalva

R$ 783.086

09/04/2026